Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1494 SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0008348-98.2009.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DOURIVAL DE SOUZA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINO OAB: 19809/PA Participação: ADVOGADO Nome: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB: 15220/PB Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OAB: 14716/PB Participação: AUTOR Nome: MARILENE MOREIRA GO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 289 SOUZA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OAB: 14716/PB Participação: ADVOGADO Nome: LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB: 15220/PB Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINO OAB: 19809/PA Participação: APELANTE Nome: MARILENE MOREIRA GONCALVES PEDROSA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OAB: 14716/PB Participação: ADVOGADO Nome: LINCO

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 80 ADVOGADO Nome: CARLA RENATA MOREIRA PEREIRA NASCIMENTO OAB: 11126/PA Participação: RECORRIDO Nome: TRAGSA BRASIL DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AGRARIOS LTDAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURASECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ? 2º TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801175-34.2020.8.14.0000 AGRAVANTE:CARM

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: OSMARINO JOSE DE MELO - (OAB PA15101-S) APELADO: L F DA SILVA COMERCIO ME APELADO: DANIEL JACOB THOMAS LANGER Ordem: 028 Processo 0044231-04.2012.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELANTE: GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FABRICIO GOMES

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 Processo 0032230-21.2011.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE KAREM ABOU EL HOSN GUEDES ADVOGADO PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A) APELANTE LEONARDO CONDURU GUEDES ADVOGADO PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES - (OAB PA13284-A) APELANTE GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO FABRI

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 AGRAVANTE/APELANTE: GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A) ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - (OAB RJ61698-A) ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA BONNA - (OAB PA18939-A) AGRAVANTE/APELANTE: GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A) ADVOGADO: FABRICIO GOMES CRISTINO - (OAB PA19809-A) ADVOGADO: G

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 360 Relatora Número do processo: 0089332-30.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ROBERTO SERGIO DOS SANTOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA DOS PASSOS COSTEIRA OAB: 015016/PA Participação: APELANTE Nome: GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINO OAB: 19809/PA Participação: APELADO Nome: GAFISA S

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 140 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0802163-55.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: R. F. F. B. J. Participação: ADVOGADO Nome: LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS OAB: 009428/PA Participação: AGRAVADO Nome: S. S. O. Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE LEITE GIORDANO OAB: 18923/PA PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚN

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 526 Pelo presente, V. Senhora está INTIMADA, via PJE e DJE, acerca da sentença do ID 16758916 para, querendo interpor recurso inominado. Bem como, fica INTIMADA ainda para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto no ID 17465194, tudo no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 4 de junho de 2020. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinat

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 359 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 40, § 1º, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DE APOSENTAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe negar provimento, tudo de acordo com o vo