Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 28597 61191 23239 14754 23821 17244 51160 47966 29905 32025 21393 58391 31280 49773 25314 10006 43232 49050 34210 21699 70833 12360 40626 5177 21718 15212 68691 46211 61792 31622 55288 60845 64925 57863 50117 59896 18745 17075 10781 23993 16628 50210 64644 17723 30604 57488 63478 45756 21724 24155 57322 13375 52366 5461 68612 32570 42444 22855 46360 16195 45757 5252 18328 20527 7956 43031 34041 62420 16463

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronise Araujo Alves, Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo HORIZONTE); JOANA RODRIGUES CHAVES ROCHA -Masp 1218350-5, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); LUZIA NOGUEIRA DA SILVA MADEIRA -Masp 0939220-0, EEB/PEB; MICHAEL CRISTIANO DE SOUZA -Masp 1257487-7, PEB/PEB; CLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS -Masp 0543587-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; DENIS ANTUNES RIBEIRO -Masp 1101034-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); TACIANY RAMOS MURTA CUNHA -Masp 1418196-0, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); DANIELE APARECIDA CLAUDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 5 - Novo Cruzeiro - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 06160931 Claudia Valeria Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 11968369 Maria Jose da Cunha Martins – ATB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 22/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 12305314 Sabrina Silvia dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 11 - 19/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 12901880 Heloiza Navarro de Novaes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13386040 Cristiane Arruda Pinto Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 13916812 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022. MASP 1448432-3, DOUGLAS CARVALHO NASCIMENTO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1150703-5, DOUGLAS FERNANDES VARGAS DA SILVA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022. MASP 1448896-9, DOUGLAS FIGUEREDO