Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 415 Mediante ordem da Exma (a) Juíza desta MM 1ª Vara do Trabalho Sob as penalidades da Súm. 74/TST. de Brasília, as partes terão ciência da nova AUDIÊNCIA de Publique-se. INSTRUÇÃO designada para o 30/03/2023 13:30, que será realizada de forma presencial, nesta VTB. BRASILIA/DF, 12 de dezembro de 2022. RAFAEL MARIANI Sob as penalidades da Súm. 74/TST. BEV

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0705988-08.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF50851 - SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE AL

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP RÉU: ESPÓLIO DE GERALDO PALAZZO CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes INTIMADAS para comparecer à AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO, designada para o dia 02/04/2019, às 8h30min para o autor e 9h30min para o réu, que será realizada no CEJUSC - BSB, situado no Fórum Desembargador

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 14 da Lei 12.016 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências). Operada a preclusão, voltem

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 Pública do Distrito Federal deve atualizar seus créditos tributários, a partir de 18/07/2017, pela taxa SELIC. 3. Não há incidência do art. 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015 em mandado de segurança em razão da aplicação da normatividade do art. 25 da Lei n° 12.016/09. 3. Recurso conhecido e desprovido. N. 0707519-66.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Id 2812487), intime-se a Embargada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 14 de março de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora N. 0710237-90.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A. Adv(s).: DF0175700A - IRAN DE LIMA. R. Adv(s).: RS71443 - VICENTE DE

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GUARATAQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, GAMASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, EPAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, BRAZILI COMERCIAL DE ALIME

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 LTDA - EPP. A: PURAMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: TAGUASUPER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: POLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: ALIMENTARE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF4680100A - ADRISE LAGE DE MENDONCA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora