Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3422 O acusado tentou empreender fuga do local após os fatos, deslocando-se em direç¿o à mata da estrada de Breves-Arapijó, sendo, entretanto, interceptado por policiais que o prenderam em flagrante delito. Em sede policial o réu confessou o crime, aduzindo que pouco antes do ocorrido autorizou a vítima a tomar uma dose de sua garrafa de vinho, ocasi¿o na qual a mesma teria levantado a m¿o para lh

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 680 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DECIS¿O Vistos etc. Trata-se de agravo interposto por INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA em face da decis¿o que inadmitiu recurso especial interposto contra acórd¿o do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, assim ementado: APELAÇ¿O CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇ¿O. PROTESTO DE DUPLICATAS. ALEGAÇ¿O DE QUE AS PARTE

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3834 JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ Processo nº 0000565-71.2012.8.14.0100 DECIS¿O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O interpostos por ROSALVO TELES GOMES, em face da decis¿o proferida por este Juízo (fls. 189) sob a alegaç¿o de que o pronunciamento jurisdicional fora omisso. No que diz respeito ao mérito recursal, de acordo com o artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declar

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 286 estabilidade acidentária. Essa estabilidade lhe garante o direito ao emprego. A indenização, como o próprio nome diz, é substitutiva. Assim, se o reclamante não postulou o pedido principal, que é a reintegração, não é possível deferir-lhe o conseqüente, a 2.1 - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ESTABILIDADE. indenização substitutiva. Recurso do reclamante improvi

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 O DOS EMBARGOS. VE-SE DA ETIQUETA DO PROTOCOLO QUE OS EMBARGOS FO RAM PROTOCOLADOS APENAS NO DIA 16/11/20146, PORTANTO, MUITO APOS VENCIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1.023 DO CPC. POR ESSE MOTIVO, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DADA A FLAGRANTE I NTEMPESTIVIDADE. SOBRE A DEFESA, OUCA-SE A PARTE AUTORA PELO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, INTIMEM-SE AS PA

Seção I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : JATAI : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : GUSTAVO AMATO PISSINI LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA VINICIUS BALESTRA BAIAO AGRAVADO(S) : DANILO AIMI ADV(S) : MARCOS JOSE DE JESUS PORTO DECISAO OU DESPACHO: Nesse contexto, de uma análise perfunctória das razões invocadas no presente recurso, vislumbro que a almejada su

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 33237 37712 30654 161896 GO GO GO MG - Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 MARCO ANDRE HONDA FLORES ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR DYOGO BURJARK VALENTE MAYARA MARQUES ANANIAS VITAL DESPACHO : AUTOS Nº 1149/10: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS NEGATIVAS DO BACENJUD DE FLS. 226/229 NO PRA ZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQ

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3832 Processo nº 0000570-93.2012.8.14.0100 DECIS¿O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O interpostos por IEDA PANTOJA, em face da decis¿o proferida por este Juízo (fls. 149) sob a alegaç¿o de que o pronunciamento jurisdicional fora omisso. No que diz respeito ao mérito recursal, de acordo com o artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaraç¿o s¿o cabíveis contra qualquer decis¿o judicial no int

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3833 Processo nº 0000575-18.2012.8.14.0100 DECIS¿O Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O interpostos por PATRICIA VIDAL DUARTE, em face da decis¿o proferida por este Juízo (fls. 182) sob a alegaç¿o de que o pronunciamento jurisdicional fora omisso. No que diz respeito ao mérito recursal, de acordo com o artigo 1.022 do CPC/15, os embargos de declaraç¿o s¿o cabíveis contra qualquer decis¿o judici

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE INVENTARIO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 : : : : : 363097-77.2014.8.09.0067 644 HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA ADELIONE FERREIRA SANTANA SILVA ESPOLIO DE MARIA MACHADO FERREIRA ADV HABTE : 29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 38159 GO - MARYSTELLA LEAO GUIMARAES DESPACHO : A UTOS