Publicações Judiciais I ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000203180.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.002031-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) : : : : ADVOGADO : EMBARGADO ORIGEM PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA SALVADOR ISSA GONZALEZ SP129312 FAISSAL YUNES JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER ACÓRDÃO DE FLS.679/683 JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3556 Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2115 (devedor) deixe de pagar o IPTU, o proprietário resolúvel e credor fiduciário pode exigir que devedor que pague a ele, credor, o valor devido de IPTU: Art. 26. Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidarse-á, nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em no

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009797-86.2015.403.6100 PROT: 20/05/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DE GOIANIA - GO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0009798-71.2015.403.6100 PROT: 20/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GUSTAVO RUBINO DE AZEVEDO FOCCHI ADV/PROC: SP019924 - ANA MARIA ALVES PINTO REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO VARA : 5 PROCESSO : 0009799-56.2015.403.6100 PROT: 20/05/2015 CLASS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0045875-32.2012.403.6182 PROT: 08/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047034-44.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E PECAS ANHEMBI LTD ADV/PROC: SP129312 - FAISSAL YUNES JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 10 PROCESSO : 0045876-17.2012.403.6182 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0054827-44.2005.403.6182 (2005.61.82.054827-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038976-76.2013.4.03.9999 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA NAUTICA MOGI MIRIM LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: SERGIO ANTONIO DALRI - SP98388 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da ausência de provas para demonstrar a efetiva ocorrência da prescrição no caso dos autos, haja vista que nos termos da jurisprudência hodierna do C. Superior

Publicações Judiciais II ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 AI 513423 0022116-24.2013.4.03.0000 SP 00508054520024036182 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : FAISSAL YUNES JUNIOR ADV : SP129312 FAISSAL YUNES JUNIOR AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R: RINATEX IND/ E COM/ DE ROUPAS LTDA e outro ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00005 AI 485958 0026729-24.2012.4.03.0000 SP 00242188819994036182 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : CLAUDIO VILAR FURTADO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0045875-32.2012.403.6182 PROT: 08/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047034-44.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E PECAS ANHEMBI LTD ADV/PROC: SP129312 - FAISSAL YUNES JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 10 PROCESSO : 0045876-17.2012.403.6182 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0054827-44.2005.403.6182 (2005.61.82.054827-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0045875-32.2012.403.6182 PROT: 08/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0047034-44.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ALINHAMENTO BALANCEAMENTO E PECAS ANHEMBI LTD ADV/PROC: SP129312 - FAISSAL YUNES JUNIOR EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO VARA : 10 PROCESSO : 0045876-17.2012.403.6182 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0054827-44.2005.403.6182 (2005.61.82.054827-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2039 devedor; o valor originário da dívida; o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais encargos legais; a origem, a natureza e o fundamento legal da dívida; a incidência da correção monetária e o respectivo fundamento legal e termo inicial para o cálculo e a data da inscrição em dívida ativa. Nes