Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 20/09/2005, conforme Nota Técnica nº 0277/2017; MASP 0358455-4 JOSÉ DO CARMO FELIX ROLLA, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 26/03/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 30/03/1996, leia-se a partir de 01/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006, onde se lê a partir de 30/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR PROGRESSÃO CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Governador Valadares – PA nº 04050000015/17. *Francisco de Assis Campos - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Itabira – PA nº 09030000621/16. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da URFBIO Rio Doce. 27 1114907 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO JOSE DA SAFIRA SAO JOSE DO ALEGRE SAO PEDRO DO SUACUI SAO ROQUE DE MINAS SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEG SAO SEBASTIAO DO ANTA SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO OESTE SARDOA SARZEDO SENADOR FIRMINO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DO PORTO SERITINGA SERRA DO SALITRE SERRANOS SETUBINHA SILVEIRANIA R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,00 R$80.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 12019162 12942009 10890465 12942025 12879649 12864211 3 1 3 1 1 1 HJXXIII 12784914 2 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HRAD 12491825 12924544 12907366 12946000 12924080 12955035 12968483 12942892 12900171 12968509 10907251 10733111 12943023 12850756 11005477 2 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 12019162 12942009 10890465 12942025 12879649 12864211 3 1 3 1 1 1 HJXXIII 12784914 2 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HRAD 12491825 12924544 12907366 12946000 12924080 12955035 12968483 12942892 12900171 12968509 10907251 10733111 12943023 12850756 11005477 2 1 1 1 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Viviane Cristina de Mello Silva, MASP 1391971-7/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 26/06/2018. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Davi Ricardo dos Santos de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/10/2014 com vigência em 14/05/2013, conforme nota técnica nº. 178/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913432-1, Alaor Silva Goncalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000, 3º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PART