Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1634 171 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. E. G. T.; Advogado: Rodrigo da Silveira Camargo (OAB: 220699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 3010760-43.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3010760-43.2013.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 369 Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0560671-16.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Gilson Antonio Seixas da Silva PROCESSOS ENTRADOS EM 11/10/2022 0004689-84.1999.8.26.0176; Processo Físico; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 225 Silva (OAB: 81303/SP) (Procurador); 9005557-75.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110149522; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: New Gran Car Coml Ltda;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 368 49.2014.8.26.0062; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Henrique Campos Cesario; Advogado: Jose Luis Dal Poz Floret (OAB: 100499/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001985-87.2011.8.26.0076; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 000198587.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 496 Zunfrilli (OAB: 315911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0053875-41.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0053875-41.2014.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante: José de Araujo; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 473 Vladimir Tavares; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 0000354-07.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000035407.2014.8.26.0302; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Igor Fernando de Oliveira; Advogada: Marina Durante Mengon (OAB: 291666/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 316 0055109-14.2012.8.26.0346; Processo Físico; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 005510914.2012.8.26.0346; Assunto: Favorecimento real; Apelante: Vanessa Aparecida Guimaraes de Oliveira; Advogada: Daniele Farah Soares (OAB: 277864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 376 9001087-23.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.051.311; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Alves Fernandes; Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 473 Vladimir Tavares; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 0000354-07.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000035407.2014.8.26.0302; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Igor Fernando de Oliveira; Advogada: Marina Durante Mengon (OAB: 291666/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 423 : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000522-90.2015.8.26.0587; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Francisco Xavier Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Francisco Xavier Filho; Def. Pú