Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0016694160259 Vander Neiton Salomao 0018700340057 Igor Xavier de Carvalho 0022383050059 Sebastiao Francisco Borges 0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes 0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes 0023442360030 Fatima Ribeiro Nunes 0016390730136 Luiz Umberto Oliveira Silva 0017154480068 Marcos Cesar Goulart e Outro(S) 0017154480068 Marcos Cesar Goulart e Outro(S) 0022597660028 Marcio Eustaquio Franca e Outro(S) 0022597660028 Marcio Eustaquio Franca e Outro(S) 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Alegre-MG, as Planilhas de Detalhamento das Vendas, devidamente preenchidas, no período de 01.01.2012 a 31.12.2016. SUJEITO PASSIVO: Isadora Vasconcelos Arantes - ME IE 00153670800-06 CNPJ 11471118/0001-14 Avenida Monte Verde, 1000 – Loja 22- Distrito Monte Verde 37653-000 – CAMANDUCAIA – MG Pouso Alegre, 01 de Junho de 2017 JOÃO BOSCO DE SANTANA DELEGADO FISCAL DE TRANSITO Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Vinte e Seis, nº 1362- Ituiutaba-MG. PTA Nº: 01.000267674-98 Sujeito Passivo: WELLINGTON DE ALCANTARA CUNHA CPF: 466.953.541-20 Endereço: Avenida Cinco, nº 44 –Ituiutaba-MG. Ituiutaba, 21 de maio de 2015 Wilian Almeida de Souza - AF/Ituiutaba-Masp.279.160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem Superintendência Reg. da Fazenda/II - CONTAGEM Administração Fazendária/1º NÍVEL/BETIM INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o Sujeito Passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário objeto do Auto de Infração abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.361/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – SRF-II/BH Administração Fazendária/3º Nível/Sabará CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-gerentes AMÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALVES E CLEUSA GOMES DE OLIVEIRA no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se a inexistência do estabelecimento no endereço por ele indicado no cadastro da SEF/MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II – BELO HORIZONTE - DFT/BH INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o Contribuinte abaixo, e sócio, cientes da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000018769-85, de 25/10/2016, cujo objeto da ação fiscal consta a apuração do ICMS devido nas saídas desacobertadas constatadas através do cruzamento das informações pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 001995338.00-07 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME 001861567.00-56 DENITTO SHOES CALCADOS LTDA - ME 001617915.01-17 CARAMBOLA CONFECCOES LTDA - ME 001022451.00-88 JOSE SOUSA MACEDO - ME 001086629.01-09 JOSE CARLOS ALVES DA SILVA CPF 016.322.886-80 - ME 002160769.00-47 SOUZA & DIAS SEGURANCA LTDA - ME 001657519.00-49 MARCIA ANTONIA DE ALMEIDA 06284840624 002461630.00-46 MARIA APARECIDA CELESTINO DE AMORIM 6457667

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.445/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II – VARGINHA AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes