Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021. Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021. Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021. Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12488987, JADER PRATES AMANCIO, AGSE, a contar de 10/07/2021. MASP 14479687, JAMISON MENDES DA SILVA, ASP, a contar de 10/08/2021. MASP 12420253, JIOVANE ALEXANDRE FELIPE, ASP, a contar de 16/08/2021. MASP 11281433, LIZANDRO NEI GUALBERTO, EPPGG, a contar de 02/08/2021. MASP 13868336, LUCAS ANDREIQUE NUNES DA MATA, ASP, a contar de 04/08/2021. MASP 13761218, RONNIE GERALDO NOGUEIRA, ASP, a contar de 25/08/2021. MASP 13801592, THIAGO PEREIRA BRAZ, ASP, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O ATO Nº 642/2021, referente ao(s) servidor(es): Masp 11335551 ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 070/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2021, emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e publicada em 10/08/2021, bem como a PORTARIA/NUCAD/CSetSEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2021 publicada em 24/08/2021, tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1378740/3 1378740/3 NOME DO SERVIDOR Milton Júlio dos Santos Milton Júlio dos Santos CARREIRA ASP ASP NÍVEL I II DE GRAU B A PARA NÍVEL GRAU II A III A VIGÊNCIA 07/06/2018 07/06/2020 18 1545321 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 271, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 281, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 9057985 RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 11245719 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022. Masp 13749676 ROSARIO FLORENTINO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/06/2022. Masp 12969226 SABRINA DE LIMA OLIVEIRA ALVES, ASEDS, por 01 mês(