Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO: 081463998.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogada: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB N.º 128.341-A AGRAVADO: MUNIRA AJALA SIQUEIRA SOUSA AdvogadO: e FELIPPE MORAIS ARCOVERDE, AB/PB sob o n.º 23.062 RESULT

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 18 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO Nº 41/2021 (PRAZO: 45 DIAS) O Diretor do Fórum Cível “Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, Juiz Jose Herbert Luna Lisboa, na conformidade da Resolução TJPB 018/2020, e con

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho hipóteses em que determinado o ajuizamento de ação de cumprimento individual e em que permitida a execução nos próprios autos da ação coletiva, o que não corresponde exatamente à hipótese, já que, por não haver exigência legal, o e. TRT apenas entendeu ser mais prudente o ajuizamento pelo sindicato de ação de liquidação de sentença coletiva. Nessa medida, em razão do óbice

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Ives Gandra Martins Filho NORFIL S.A. - INDÚSTRIA TÊXTIL Dr. Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva(OAB: 10914/PB) CRISTIANO DOS SANTOS Dr. Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega(OAB: 15037/PB) Dr. Mariella Melo Nery Dantas(OAB: 19798-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DOS SANTOS - NORFIL S.A. - INDÚSTRIA TÊXTIL Contra o desp

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA - ÓBICE DA SÚMULA 422, I, DO TST. O exame dos autos revela que o recurso de revista foi denegado por incidência do óbice do artigo 896, §1º-A, I, da CLT, sob o fundamento de que a recorrente transcreveu o inteiro teor da fundamentação do acórdão quanto à matéria recorrida sem qualquer destaque dos trechos controversos, salientando que "constam apenas os desta

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Jaidson Cunha de Albuquerque(OAB: 15072-A/RN) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE Dr. Roberto Fernando de Amorim Júnior(OAB: 7235-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ARENA VIEW EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE Trata-se de agravo de in

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TST. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista (fls. 389/390 - Visualização Todos PDFs; grifos nossos). Em relação aos acórdãos regionais publicados a partir de 22/9/2014 (vigência da Lei nº 13.015/2014), caso dos autos, foram acrescidos novos pressupostos intrínsecos para o processamento do recurso de revista, conforme se verifica do art. 896, § 1º-A, I, II e III, da CLT.

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 146 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO: L. A. B. T. APELADO: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA OAB/PB Nº 17.804 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÕES Nº: 0822291-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC