Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SILVIA CASELLA FAGUNDES DE TOLEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIANA TISSEU ROCHA PERITO: WALLINSON MORAIS SILVA 0000600 RECURSO CÍVEL Nº 5055281-57.2017.4.04.7000/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE: GILDO SEBASTIAO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: EUZIRENE GOMES CORREIA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: MARLEI APARECIDA MAFFRA PERITO: HELIO TAKESHI HASHIMOTO 0000601 RECURSO CÍVEL Nº 5000698-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 PROCESSO : 1000292-05.2023.8.26.0408 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : M.V.P.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000293-87.2023.8.26.0408 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Sciani Rodrigues

Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOAO JOSE DISCKA (AUTOR) ADVOGADO: DENISE CAROLINE PINTO BAHLS (OAB PR061707) PERITO: EDSON KEITY OTTA 0000320 RECURSO CÍVEL Nº 5000604-56.2018.4.04.7028/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JACIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) 0000321 RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1398 ilegalidade na prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a medida se mostra necessária, a bem da ordem pública, vulnerada ante a gravidade diferenciada do delito cometido, reveladora da maior reprovabilidade da conduta perpetrada. (RHC 54.425/RN, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3113 Foro Regional Xv - Butantã - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Jurandir Pucci Neto (OAB: 259564/ SP) - 5º Andar Nº 2005615-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3113 Foro Regional Xv - Butantã - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Jurandir Pucci Neto (OAB: 259564/ SP) - 5º Andar Nº 2005615-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 161 2207404-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1501609-62.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 139 2054453-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526319-28.2020.8.26.0228; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3113 Foro Regional Xv - Butantã - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Jurandir Pucci Neto (OAB: 259564/ SP) - 5º Andar Nº 2005615-73.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASS