26 Resultado da Solicitação fernanda antonia de macedo - em: 31/05/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1135 excluir a multa cominatória apenas para a hipótese de descumprimento da obrigação de fazer e para determinar a expedição de oficio pelo juízo “a quo”, observando-se que os ofícios foram expedidos e protocolados (fls.87/88). Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV LAIS BIAN
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 948 0055344-04.2011.8.26.0576 (576.01.2011.055344-0/000000-000) Nº Ordem: 002202/2011 - Notificação - Inadimplemento - ARROYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X PAULO DONIZETE DO NASCIMENTO - Fls. 52 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ord
No mesmo sentido, é a jurisprudência uniformizada pela Primeira Seção do e. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso representativo de controvérsia, sob o Tema nº 640, in verbis: “PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI N. 8.742/93 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR. RENDA PER CAPITA. IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPUTAR PARA ESSE FIM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO,
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 946 ELIAS OAB/SP 192572 - ADV OSNI PROTO DE MELO OAB/SP 294647 - ADV ANDRE RIBEIRO MARCOS OAB/SP 311834 0036701-61.2012.8.26.0576 (576.01.2012.036701-7/000000-000) Nº Ordem: 001645/2012 - Procedimento Ordinário Serviços Hospitalares - CENTRO MEDICO RIO PRETO LTDA X FERNANDA ANTONIA DE MACEDO - Fls. 52 - Quanto a r
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1100 OAB/SP 234190 0028615-04.2012.8.26.0576 (576.01.2012.028615-1/000000-000) Nº Ordem: 001262/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - JULIO CALIL NETO X CONTMAX SP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME - Fls. 103 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço p
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1480 presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado, para distribuição entre a 11ª e a 24ª Câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. P. e Int.se. - ADV JOSE MACEDO OAB/SP 19432 - ADV JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO OAB/SP 185902 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETR
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1408 SP 245887 - ADV GABRIELA BASTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 310689 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 0005897-13.2012.8.26.0576 (576.01.2012.005897-6/000000-000) Nº Ordem: 000265/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A SÃO PAULO X GALVOCAR COMÉRC
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1037 legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. e C. (obs. retirar mandado com urgencia - executado) - ADV: PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), ERNESTO ZEFERINO DIAS (OAB 76090/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP) Processo 0012206-02.2002.8.26.0576 (576.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1493 576.01.2011.065354-0/000000-000 - nº ordem 2652/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X DANIEL DE SOUZA YAMADA ME E OUTROS - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): �
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1201 endereçada à parte requerida visando constituí-la em mora, foi procedida através do Serviço Notarial ou Registral da Comarca de Joaquim Gomes - AL. (cf. fls. 13/15), portanto, fora do local da residência da devedora. Assim, o certo é que nas ações de busca e apreensão fundadas no Decreto-Lei nº 911/69