Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812425-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 134

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0817502-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá, AGRAVANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: Maria do Socorro Gomes ADVOGADA: Thayná Suyanne Oliveira de Araújo (OAB/PB 24.833) RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0801788 78.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ANCHIETA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0805458-36.2021.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Só Mangueiras e Conexões Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 13º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805380-79.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: AGNELO FERNANDES DE QUEIROZ LEITE (ADVª.: JÉSSICA SANTOS MACHADO, OAB/PB 21.162). IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 10 da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: João da Penha Correia. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). CIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº. 8.399) AGRAVA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 0800310-32.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Maria Nóbrega Diniz. Advogado(s): Warrem Stênio Saturnino Ba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/ 20.832-A). 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 28° PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0808252-67.2020.8.15.0000

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 0813650-58.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. REL