17 Resultado da Solicitação fernanda carla corrêa - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1556 pelo representante do Ministério Público, pela suposta práticado crime tipificado no art. Art. 129, §9° e art. 147, ambos do C.P.B., na forma da Lei 11.340/2006.6 Aduz que não há como iniciar a Persecutio Criminis, uma vez que a única testemunha/vítima não compareceu quando intimada para melhor esclarecer os fatos e proceder com o exame de corpo de delito, inexistindo, assim, elementos sufici
sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 522/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE ALMENARA CAMPO BELO CARA