Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9116, 26 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargos nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1 COMUNICADO Nº 036/2016 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir: 1- Enafor Ltda. IE: 062.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora: Masp. 1.049.495-3 – Floriza Florêncio Moreira, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, a partir de 08/10/2014. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno, aos servidores: Masp. 669.468-1 – Marilene Pereira Silva Castanheira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000439374-95 Coob(1).: Robert Louis Albert Kirsch- CPF.: 016.933856-56 Endereço. Rua Escravo Isidoro,117, Santo André, Horizonte- MGBelo Horizonte, 22 de agosto de 2016 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal DF/BH/4 Belo EDITAL 009.625/2016 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao MetropolitanaA, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,01.06.2015,30.06.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.06.2015,30.06.2015,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 11,21.05.2015,31.05.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 11,21.05.2015,31.05.2015,LIC CONC. ART.158 II, 04408225 Vania Beatriz Alves de Morais – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,01.06.2015,30.06.2015,LIC CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação), leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Novo - 60 - 24/11/2014 A 22/01/2015 - 158.I, 10855500 Narjara Alves Pereira – PEB – 2 - Goiana - 60 - 24/11/2014 A 22/01/2015 - 158.I, 10924801 Erica Dias do Carmo – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 21/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 10951614 Mara Daniele Mendes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 10984854 Andrea Maria Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 10 - 19/11/201