Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0443/2014. Data: 06/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jequitibá. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$139.814,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo MAXIMIANO LAMBERT , localizada na _Rua Coronel Emiliano nº 168 - CEP 37605000 – Telefone (XX35)3432-1144, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Prof. Maximiano Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2014, às 13:00 horas, Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/11, publicado em 19/08/11, por motivo de incorreção na natureza do benefício; Masp 300679-8-02, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIA, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 163/08, publicado em 16/12/08, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 300679-8-01, Sueli Borges Marques Guimarães, PEBIIP, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 163/08, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Benedito Faustino, 321, Bairro Bela Vista, no município de Ipuiuna, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 32.269 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1076/2014 Aprovado em 17.12.2014 Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 cios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr . Eduardo Montandon realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1284, e-mail: escola.74926@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prof. Alzira Frediani realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique Filho, nº s/n, São Sebastião da Vala - Aimorés-MG - CEP 35215-000, telefone (33) 3267-5164 e (33) 3267-1051 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº 008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magistério, a partir de 24/12/2006; São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 804.974-4, Terezinha Cota, referente ao cargo de ATB I C, 1º cargo, Ato nº 100/2001, publicado em 14/08/2001, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/07/2009, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 14/04/2001; São Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA SEM EFEITO, nos termos do item 12.6 do Edital 022/13 de 04/12/2013, o ato de designação de Professor de Arte/Arte Educador abaixo relacionado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado -Minas Gerais de 23/01/2014. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado -