Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo Leopoldina/Cataguases Governador Valadares/Governador Valadares CPF 07999479624 51323044604 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Ruivan Ferreira Gomes Marcio Sergio Cassiano De Freitas Classificação 3° 4° Vaga ED 143281 ED 143280 CPF 56294824672 Nome Fernanda Rocha Rodrigues Classificação 1° Vaga ED 143057 Nome Nilma Braga De Oliveira Classificação 1° Vaga ED 143044 Nome Suzana Batista Da Silva Moreira Classificação

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 268 Dispensados os depoimentos pessoais. demonstrar a presença dos requisitos necessários para a Sem outras provas foi encerrada a instrução processual e caracterização da relação empregatícia, em especial a facultada a apresentação de razões finais em forma de subordinação jurídica com a Reclamada FUNDACAO DE APOIO memoriais. TECNOLOGICO - FUNATEC, ôn

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 20120310215676 20120310115009 20120310027844 20120310062006 20120310062800 20120310067317 20120310098716 20120310162817 20120310163707 20120310163932 20120310140143 20120310150930 20120310153964 20120310158898 20120310159796 20120310200188 20120310198789 20120310197190 20120310194680 20120310191616 20120310195338 20120310189854 20120310188788 20120310181527 20120310174823 20120310200315 20120310209604 20120310210084 20120310210742 20120310211536 20120310211729 20120310225837

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 20050910082179 20050910086830 20050910087408 20050910087480 20050910088283 20050910089157 20050910089910 20050910089969 20050910090334 20050910090648 20050910092139 20050910095155 20050910097056 20050910059363 20050910069926 20050910079679 20050910079806 20050910079814 20050910079822 20050910080003 20050910080260 20050910080606 20050910081297 20050910082402 20050910083526 20050910083663 20050910083784 20050910085306 20050910085757 20050910086575 20050910086768 2005091008688

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 e conversão de licença prêmio em pecúnia encontra óbice quando, da análise dos documentos juntados, o benefício

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1895 Número do processo: 0811933-83.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: P. F. R. R. Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAU MURAD PRADO OAB: 14774/PA Participação: ADVOGADO Nome: TATHIANA ASSUNCAO PRADO OAB: 14531/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE DE SOUZA DA ROCHA OAB: 25472 Participação: REU Nome: S. D. O. M. Participação: MENOR Nome: M. F. R. M.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2520 Anoto que não há risco de irreversibilidade da medida, tendo em vista que o ônus de arcar com os custos do plano continua integralmente do reclamante, sendo evidente, no entanto, prejuízo ao autor caso não lhe seja possibilitada a segurança de ser INTIMAÇÃO segurado em plano de saúde num momento como o que vivemos, Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/92, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrente aos seus empregados afronta a Constituição, sim, em sua totalidade normativa. Recurso Extraordinário a que se dá provimento. (STF, RE 478410 EROS GRAU Plenário, 10.03.2010 unanimidade)O próprio STJ tratou de adaptar sua jurisprudência à da Suprema Corte. Vide AR 3394, DJE 22/09/2010; RESP 1180562, DJE 26/08/2010. Assim, indevidos os valores incidentes sobre pagamentos a título de vale-transporte.Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR REQUERIDA para suspender a incidên

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n.º 3, do CNJ e CNMP, a execução dos presentes autos processuais tramitarão no sistema PJe-JT, e que, a partir desta data, terão prosseguimento exclusivamente pela via eletrônica, salvo exceções legalmente previstas, ficando os autos físicos a disposição das partes na secretaria da vara para eventuais consu