Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 545 COMARCA DE GRANJA - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PROC. Nº 7465-13.2016.8.06.0081/0. REQUERENTE: FERNANA LUIZA ARAUJO DE ANDRADE. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S. A. Ao DR. FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA NETO - OAB/CE 26613 e DRA. LUCIANA MARIA DIAS DOS REIS - OAB/CE 24505. Ficam V. Sas. int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330646-1, Maria da Penha Sampaio, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 01/97, publicado em 21/01/1997, por incorreção na contagem do tempo (4º Biênio), onde se lê: a contar de 13/11/1996, leia-se: a contar de 27/08/1996; MasP 330646-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE 010/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Virginópolis, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MCCS, Masp 0992564-5, Cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alves Matoso RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021- RETIFICA , O ATOS(S) DE Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso MaSP 350.735-7 Sandra Marília Rodrigues da Cruz, ATBVJ, adm.02, Ato nº 01/2021 publicado em 24/02/21 por incorreção no ato, onde se lê: a partir de 19/03/21, leia-se: por 01 mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária PORTARIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JANUÁRIA EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 02/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, pelo prazo de 01 (um) ano, o funcionamento do Pré-Escolar na Escola Municipal de Pau D’Óleo, situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Manoel Agostinho Ferreira 1100864-6 MARIA LOURDES DE ARAUJO DUTRA PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Manoel Agostinho Ferreira 1329241-2 RAINYERY LIBERATO FERREIRA PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. Pearl White Slaib Fadlala 1410262-8 MARLENE BARROS CARDOSO PEB 1IA 02 MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU E.E. São Vicente De Paulo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilsimar Vilaça de Sá, MASP 330.607-3, CPF 669.715.006-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�