Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 732 testemunha trazida pela 1ª reclamada. 2.2.1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE Argumenta que a 1ª reclamada não comprovou a alegação de trabalho autônomo trazida em sua peça de defesa. Pugna pela reforma da decisão, pois afirma que estavam presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego. Pois bem. Entendo que não merece reparos a senten�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1571 Saliente-se aqui que o caso em análise, retrata situação amplamente divulgada pela mídia diante do tamanho do desastre natural ocorrido, ou seja, tratou-se de situação excepcional, motivo pelo qual a contratação se deu de maneira atípica. Mesmo atípica a contratação, não observo a presença da A 1ª Turma deste Tribunal, vencido este Relator, deu provimen

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3102/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-1000090-87.2018.5.02.0063 Complemento Processo Eletrônico Recorrente(s) ESTADO DE SÃO PAULO Procurador Isabelle Maria Verza de Castro Recorrido(s) MARCOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogada Deyse de Fátima Lima(OAB: 277630A/SP) Recorrido(s) MPD ENGENHARIA LTDA. Advogado André Camargo(OAB: 324363/SP) Advogado Heraldo Jubilut Junior(OAB: 23812A/SP) Recorrido(s) WILLIANS CIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1865 ADV: LEONOR MESTRE ALVES (OAB 225758/SP) Processo 0014515-70.2010.8.26.0590 (590.01.2010.014515) - Monitória - Nota Promissória - Fernando Antônio Gomes Pavão - Marco Aurélio da S Moreira - Vistos. As peças acostadas às fls. 75/89 e 97 dão conta de que o Ministério Público do Estado de São Paulo mo

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3083/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho arresto ou outra medida judicial. Parágrafo único. Excetuandose o depósito e a efetivação da constrição em dinheiro decorrente de penhora, arresto ou outra medida judicial, será permitida a substituição, por seguro garantia judicial, de bem penhorado até sua expropriação, desde que atendidos os requisitos deste Ato Conjunto e haja anuência do credor (§ 2º do art. 835 do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2095 “Estão expressamente excluídos das garantias Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e, portanto, a seguradora não indenizará nestas garantias, os eventos ocorridos em consequência: de acidentes ocorridos antes da inclusão do segurado no presente seguro, bem como suas con

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0082900-10.2005.5.02.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) FABIANA MARIS DE BARROS HOLTZ Advogado DR. CARLO FREDERICO MULLER(OAB: 160204/SP) AGRAVADO(S) GAZETA MERCANTIL PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Advoga

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1570 pela supressão do intervalo intrajornada, pagamento em dobro pelo labor em domingos e feriados, indenização por danos morais, honorários advocatícios e sucumbenciais. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. (voto vencido) Pois bem. Vejamos. De acordo com os artigos 2º e 3º da CLT, para a caracterização da relação de emprego é necessário que a prestação de serviços re

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Arildo Lopes dos Santos (test.rte) Fernando Antônio Gomes Correia Bacelo (test.rte) José Luiz Peixoto de Oliveira (test.rte) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Arildo Lopes dos Santos (test.rte) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - Fernando Antônio Gomes Correia Bacelo (test.rte) - José Luiz Peixoto de Oliveira

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 210 Relator Processo Nº RO-0011263-40.2014.5.01.0081 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO DANIELLA CARUSO CLARK MAGON FERREIRA(OAB: 93743-D/RJ) RECORRENTE LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO GALVÃO(OAB: 21332-D/RJ) ADVOGADO LEONARDO MELLO SAYÃO CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ) ADVOGADO