Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1646 JHONATAS DE OLIVEIRA RAMOS nos autos nº 0000188-64.2016.8.26.0573, determinando o arquivamento dos autos.Oficiese ao CRAMI - LIBERDADE ASSISTIDA, informando-se. Servirá cópia desta sentença como ofício.Oportunamente, arquivemse.P.R.I. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP) Processo 0003800-26.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1512 fundamentos e julgo ENCERRADA e EXTINTA a execução da medida sócio-educativa imposta ao adolescente THAYLON HENRIQUE ALVES RODRIGUES nos autos nº 3006254-41.2013.8.26.0079, determinando o arquivamento dos autos.Oficie-se ao CRAMI - LIBERDADE ASSISTIDA, informando-se. Servirá cópia desta sentença como of�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 90 Assunto: Receptação; Impetrante: Alexandre Grabert; Paciente: Marcos Antonio Cândido; Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público); 0157018-70.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 783/2012; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Marlise Costa Girardeli; Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1426 BRITO - BIANCA SANTOS BRITO - DELVI DE SOUSA BRITO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 97 e s.s.: Providencie o inventariante o quanto requerido pela Fazenda Estadual. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/ SP), CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1213 da medida sócio educativa de internação aplicada.Oficie-se à FUNDAÇÃO C.AS.A. “BONS VENTOS” , com urgência, para DESINTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE.Intime-se o adolescente e responsável da presente sentença de extinção.Oficie-se ao Egrégio Juízo de Lençois Paulista/SP informando-se a extinção da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 765 Lincoln Rickiel Perdoná Lucas OAB/SP 148.457 Recurso nº 436/11 (nº de origem 302.01.2010.020577-1) Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Irineu Diz Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Indevida a condenação da recorrente ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 686 206.303 - Dr. Fernando Catache Borian OAB/SP 272.872 Recurso nº 27/11 Recorrente: Município de Jaú Recorrido: Maria Cecília Mesquita Trevisan Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Advogado(s): Dr Marcelo Bueno Cordeiro de Almeida Prado OAB/SP 244.412 - Dr. Ronaldo Adri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1212 Assistida naquela localidade.Ciência ao M.P.Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP) Processo 0000790-48.2017.8.26.0079 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.L.P. - Vistos, etc.Nos termos do artigo 198, VII, do ECA, mantenho a r. sentença retro proferida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 928 197194 302.01.2011.002542-3/000000-000 - nº ordem 706/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA LUZIA PARENTE VIEIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 123 - Vistos. Uma vez resolvido o mérito da demanda, e considerando as peculiaridades dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 64 Público); 0034042-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 62/2009; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: V. M. de C.; Paciente: M. R. da S.; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); 003404