407 Resultado da Solicitação fernando coelho de souza - em: 05/06/2025
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1392/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 PROCESSO: 0010441-97.2013.5.01.0077 3184 RIO DE JANEIRO,Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) HAROLDO CESAR SOUZA SILVA RECLAMANTE: DANIELA TELES MARTINS Notificação RECLAMADO: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): DANIELA TELES MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima
1. Se o pedido de parcelamento é anterior ao bloqueio, o débito já estava com a exigibilidade suspensa, de acordo com o art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AI no REsp 1266318/RN, Relator Napoleão Nunes Maia Filho, STJ, Corte Especial, DJE 17/03/2014, REsp 1.421.580/SP, Relator Ministro Herman Benjamin, STJ, Segunda Turma, DJE 04/02/2014, AARESP 1.247.790/RS, Relator Ministro Humberto Martins, STJ, Segunda Turma, DJE 2
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 515 prazo. Vistos, etc... Intime-se o Réu. Corrijo o erro material contido na Ata de Audiência de ID 05e765a: Onde se Lê: "...vencíveis todo dia 20 de cada mês ou no 1º dia útil imediatamente subseqüente, a começar de 20.0.2017...." CUIABA, 11 de Maio de 2017 Leia-se: "...vencíveis todo dia 20 de cada mês ou no 1º dia útil imediatamente subseqüente, a começa
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0000743-15.2015.5.23.0003 RECLAMANTE CISTIANE VIEGAS RONDON ADVOGADO Diogo Vinícios Murari Motta(OAB: 14962/MT) RECLAMADO A R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CISTIANE VIEGAS RONDON PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenid
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região provimento. 332 admissibilidade, conheço do vertente recurso ordinário, esclarecendo que a parte adversa, embora regularmente notificada Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores para tanto, deixou de apresentar contrarrazões. Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente e Relator), Francisco José Gomes da Silva e Jose Antonio Parente da Silva Recurso
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 1307 RECLAMADO CRISTIAN ROSA CRISTOVAO CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUM MOSS ALINE RANDOLPHO PAIVA(OAB: 66317) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0010460-06.2013.5.01.0077 Relator JOANA DE MATTOS COLARES RECLAMANTE LUIZ FERNANDO COELHO DE SOUZA ADVOGADO RAPHAEL MARTINS VIEIRA(OAB: 121262) RECLAMADO CONTAX S.A. ADVOGADO Wellington Camargo de Paulo(OAB: 161743) ADVOGADO Rod
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2287 Tendo em vista o potencial conciliatório do feito e ante a manifestação da autora, considerando os interesses envolvidos na Vistos. presente demanda, com fundamento no artigo 765 da CLT, designo ID 334878d audiência telepresencial exclusivamente para conciliação para o Acolho a discriminação das verbas apresentada pela reclamada, próximo dia 10/12/2020 às
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2619 Processo Nº ATSum-1000609-47.2020.5.02.0013 RECLAMANTE MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO EDER TEIXEIRA SANTOS(OAB: 342763/SP) RECLAMADO CLAUDIA MARCIA MELLO REZENDE DE PINHO ADVOGADO ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA(OAB: 425896/SP) RECLAMADO PAULO FERNANDO COELHO DE SOUZA PINHO ADVOGADO ALICE CAVALCANTE DE SOUZA BATISTA(OAB: 425896/SP) Processo Nº ATSum-100060
2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 314 audiências iniciais e inclua-se em nova data. Intimem-se a autora acerca da redesignação da audiência. Notifique-se a Ré, no endereço e com as diretrizes fornecidas pelo 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 -
2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 658 advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência de que a REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA perita nomeada nos autos informou que por motivo emergencial de Juiz do Trabalho Titular Notificação viagem não poderá realizar perícias na data já designada. Estamos no aguardo para confirmação de data posterior ou designação de novo Perito para posterior notifi