Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2102 Nº ORDEM:11.02.2009/000559 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/512 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:EVERSON VIEIRA RODRIGUES VARA:2ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO DR. MARCELO ASSIZ RICCI Proc. 688/08 A Justiça Pública x Francisco Alves Bezerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 PROCESSO : 0010793-90.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 414/2017 - Suzano AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Hercules Sousa Couto ADVOGADO : 128499/SP - Kaled Lakis VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510158-02.2022.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2256622/2022 - Suzano AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3899 Processo 0009852-90.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Tamiris Aparecida Felix Custódio Intime-se a Reeducanda para início do cumprimento da pena. Int. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) Processo 0015380-76.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3768 pagamento de 10 (dez) dias multa, nos termos do §2º do artigo 44 do Código Penal. Deixo de determinar o lançamento do nome dos réus no rol dos culpados, ante a revogação do artigo 393, do Código de Processo Penal. Por fim, deixo de condenar os réus ao pagamento de custas processuais, por serem eles be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2273 Alimentícios Ltda - Tim Celular S/A - CERTIDÃO Processo n°:0016781-45.2011.8.26.0606 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Telefonia Requerente:Chiang Produtos Alimentícios Ltda Requerido:Tim Celular S/A CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1462 Ciência ao Ministério Público. Processo 1500393-91.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO DE SOUZA SANTOS Vistos. Considerando que o réu, citado por edital, não se apresentou em Juízo nem constituiu defensor nos autos, acolho a cota retro e SUSPENDO o andamento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2213 Processo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu BRUNO DA SILVA MOREIRA, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Traslade-se, em cópia, esta Decisão para os autos principais (item 193.1 - Cap. V das Normas de Serviço da Egr. Corregedoria Geral da Justiça). P.R.I. e, oportunamente observadas as f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 243 Regina Viodres Silva (OAB: 150737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 990.08.104735-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Roberto Fernando Costa - Paciente: Cristiano Rodrigues - denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Roberto Fernando Costa (OAB: 225336/SP) 990.08.104738-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3177 efetuo a detração penal, haja vista que o réu ficou preso por mais de 01 (um) ano e determino que o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto. O acusado não preenche os requisitos do artigo 43 e seguintes do Código Penal, razão pela qual deixo de converter sua pena privativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1247 3004241-93.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor De Paula Santos - Apelante: Nilton Cesar de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 3005650-86.2013.8