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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4830 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para acessarem as mídias do processo em epígrafe por meio do(s) link(s) abaixo disponibilizado(s), devendo inserir o CPC e e-mail na página de acesso. Os advogados também poderão acessar as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5172 Se a demanda tiver sido proposta pela Defensoria Pública, INTIME-SE, de logo, a parte autora, pessoalmente, consignando o prazo e fins supra. Advirta-se o(a)(s) interessado(a)(s), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido genérico de prosseguiment
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1189 560 COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO Juiz(a) Titular : RENATO BELO VIANNA VELLOSO Diretor(a) de Secretaria: MARIA JOSE PIRES PALMEIRA EXPEDIENTE nº 27/2015 em: Vinte (20) de Abril de 2015 OAB CE/12855 CE/13614 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 34505-68.2014.8.06.0071/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: DOMINATO SIMIÃO BRITO REU.: ROGERIO FERR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6024 Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140928/0929, Email: [email protected]
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 3693 comprovada a propriedade e nem mesmo a existência de relação locatícia, não é devida a concessão de despejo; 3. Sentença de improcedência mantida; 4. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0300248-41.2014.8.05.0080, Relator (a): Carmem Lucia Santos Pinheiro, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 23/08/2018 ) (T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1694 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7975 Com relação ao tema, entende a Jurisprudência: “AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR – FRUSTAÇÃO – AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE MUDANÇA – ÔNUS DA PARTE – PRESUNÇÃO LEGAL DE VALIDADE DO ATO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ART. 485, III e VI DO CPC. – Frustrada a tentativa de intimação pesso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: LUZIA CORINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os termos do ofício de fls. 24, no prazo de 10 (dez) dias. 00696 Processo: 0001425-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 32 de perícias e audiências com a equipe de médicos, assistentes sociais e psicólogos, munidas de documentos e exames. 00624 Processo: 0000473-35.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: L. H. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: R. H. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 34 NANDES DE BRITO ADV: JOSE HERCILIO MAIA,GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, por todo o teor da Sentençade fls. 77-78, que julgou o processo extinto. 00768 Processo: 0000047-33.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA APOLINARIO ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: BANCO DO BR