Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Lagoa Dourada Limeira do Oeste Mamonas Maria da Fé Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 44/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 112/2022 futura e eventual contratação de serviços de recauchutagem de pneus. Realização às 9:30h do dia 25/08/2022 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourad

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Ocorre que o pagamento de adicional salarial pelo acúmulo de 3590 semana, com um dia de folga. funções somente deve ocorrer quando o empregado passa a exercer tarefas alheias às típicas do seu cargo e por ele ainda não Os feriados trabalhados, em cujas semanas a jornada era das 9h às exercidas, na mesma jornada de trabalho, desde que haja 19h, estão descritos na

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO DO PA N.º 212/2022. TOMADA DE PREÇO N.º 006/2022. OBJ - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos de engenharia, para ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DO COMPLEXO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, incluindo: estudos topográficos, estudos geotécnicos, projetos de arquitetura e paisagismo, estrutural, elétrico e luminotécnico, hidrossanitário, CFTV/CATV, cli

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 884 prestigiar a valoração levada a efeito na primeira instância Forte Coimbra quebrou a fidúcia entre as partes. nomeadamente quanto à prova oral, em obséquio ao princípio de Ademais, o decurso do tempo da aplicação da dispensa (de apenas imediatidade. O julgador que colheu a prova é quem tem melhores 7 dias) se justifica em razão da necessidade de certifica

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 664 Ao fundamento de que não lhe eram regularmente concedidas Sendo assim, com esteio no artigo 9º, da Lei 605/1949 e verbete folgas nos dias destinados ao descansos semanais e feriados, sumular 146 do C. TST, atento ao marco prescricional fixado neste afirma o obreiro ser credor das respectivas indenizações. decisório, defiro ao obreiro a indenização pelo labor n

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 776 que o autor gozava uma hora de intervalo intrajornada, já que o 22h; que nos períodos de festa, não registravam ponto; que a reclamante trabalhava externamente e não havia fiscalização empresa fornecia almoço e janta nestes dias; que a ordem de por parte da reclamada com relação ao horário de intervalo. prontidão se originava diretamente da CELPE; que quem

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 COMARCA: IPORÁ AGRAVANTE: MARLO DELEON SILVA DE MOURA AGRAVADO: NAÇOITAN ARAÚJO LEITE RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento, por prejudicado, quando a pretensão inicial do agravante não mais pode ser alcançada no recurso (Art.195, RITJGO e ART.932, III, CPC

Poder Executivo ● 19/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2022 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0954.2022. CPL I.IN.0906.FUNDARPE. Contratação de PADRE DAMIÃO SILVA, para uma apresentação artística na 326ª EDIÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, que será realizada no dia 16/07/2022 na Cidade de RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. C

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo medicamentos clínicos gerais, por um período de 12 meses. Item 31, em favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda. Valor da adesão: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04.12.2015: DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: ABONO PERMANÊNCIA: 9429352-7/2015 – Raul Lemos Dubeux, mat. 206.823-0; 9423891-0/2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3212 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO S