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Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1756 Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0523088-95.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523088) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1755 - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP) Processo 0083208-74.2002.8.26.0562 (562.01.2002.083208) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, §
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1757 Processo 0532555-69.2006.8.26.0562 (562.01.2006.532555) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0532588-25.2007.8.26.0562 (562.01.2007.532588) - Exe
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1064 Nacional de Seguro Social - Inss - Satisfeita a obrigação, na forma do artigo 794 e para os fins do artigo 795 do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV: ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP), PATRICIA DA COSTA CAÇAO (OAB 154380/SP) Processo 0014089-93.
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 202 Recorrido: AFRANIO DOS SANTOS NOGUEIRA R.despacho de fls.: Intime-se o recorrido para apresentar as contra-razões de recurso extraordinário. Após, voltem conclusos para os fins do artigo 542, § 1º, do C.P.C. Int. ADVOGADOS: Mauricio de Oliveira Carneiro OAB/SP 166.587 Recurso nº 56/2010 - Andradina-SP Pr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1124 Processo 0006678-05.2012.8.26.0101 (101.01.2012.006678) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Conceição Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao Autor: ( X ) Aguardese por mais 30 dias a manifestação em termos de prosseguimento do fei
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1125 Vistas dos autos ao Autor: ( X ) Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação em termos de prosseguimento do feito. Permanecendo a inércia, intime-se pessoalmente para fins do artigo 267, III do CPC. - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP) Processo 0001981-38.2012.8.26.0101 (101.01.2012.001981) - Execução de T
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 476 nº 12.016/2009. Cientifique-se a Fazenda Municipal - MUNICÍPIO DE FORTALEZA, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09. Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. Expedientes Necessários. ADV: ENISIO CORDEIRO GURGEL (OAB 2656/CE) - Processo 0146121-98.2013.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Responsabilidade Tributária do
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1022 3ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BARCELLOS GATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIMARA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2011 Processo 0000219-78.2005.8.26.0053 (053.05.000219-0) - Procedimento Sumário - Clodoaldo dos San
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4561 Ordem nº 2013/011782 Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, da presente ação, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.