Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2628 "o depoente trabalha na reclamada MEDRAL desde 2008, há dois 1h30 ou 2h00 após o acidente; o socorro ao trabalhador falecido foi anos como coordenador de obras e anteriormente como prestado imediatamente, tendo o depoente participado dos eletrotécnico; presenciou o acidente ocorrido com o trabalhador primeiros socorros, pois já fez vários cursos com esta finalid

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1089 ID51c3a87), na quantia de R$ 1.641.142,87. Ultrapassada a análise dos critérios subjetivos, passo a observar a Da indenização por danos morais e materiais. Da doença questão do merecimento da função de "Fiscal de Obras" - FG-04, ocupacional. com base nos critérios objetivos. Em sua inicial, o reclamante informou que, durante o exercício da A tal respeito, v

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 4308 de 40% sobre o saldo do FGTS. Também não é devida a multa do aplica-se o entendimento inserto no Artigo 62, I, da CLT (ao menos art. 467, da CLT, pois não havia verbas rescisórias incontroversas analogicamente) concluindo-se que a ausência de cartões de ponto não quitadas. não atrai ao presente contexto aplicação da Súmula 338/TST. Oportuno citar liçã

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1205 completamente o Reclamante. do supervisor, como era determinado pelo empregador. ANALISO. Com efeito, a obrigação de produzir prova documental pré- Nenhuma prova documental veio aos autos que possa vincular a constituída, segundo o artigo 71 da CLT, incumbe ao empregador. empresa SA PAULISTA aos serviços prestados pela Se a prova por esta apresentada nos auto

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 proferida nos autos. 90 O reclamante declarou que é servidor do Município de Capixaba, SENTENÇA exercendo a função de Fiscal de Obra, tendo recebido como última remuneração o valor de R$ 1.426,15. Afirmou que a reclamada Em 26 de dezembro de 2020 foi realizado o julgamento da suprimiu a gratificação de produtividade dos fiscais de obras, por Reclamação Trab

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1210 ANALISO. Com efeito, a obrigação de produzir prova documental pré- Nenhuma prova documental veio aos autos que possa vincular a constituída, segundo o artigo 71 da CLT, incumbe ao empregador. empresa SA PAULISTA aos serviços prestados pela Se a prova por esta apresentada nos autos for impugnada pelo RODOLAYFER, nas obras da transposição do Rio São Francisco

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 § 1o [...] 1795 obra; que recebia R$100,00 por dia; que trabalhava das 07h às 11h e das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira; que o GEAN dava as § 2o Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração ordens ao depoente; que ARLINDO era o dono da obra; que foi da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, demitido por MARCELO; que MARCELO

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1071 438.599,67, nesta ordem, e menores do que os contratos fiscalizados pelo reclamante (contrato n. 3.051.00/2011 - DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ID51c3a87), na quantia de R$ 1.641.142,87. Ultrapassada a análise dos critérios subjetivos, passo a observar a Da indenização por danos morais e materiais. Da doença questão do merecimento da função de "Fiscal de O

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 4310 "Não há controvérsia a respeito de o autor ter residido na VOTO propriedade da ré, onde laborou como caseiro (art. 374, II e III, do CPC). Conheço do recurso interposto, bem como das contrarrazões, Porém, o próprio reclamante confessou que "às vezes a 1ª ré porque presentes os pressupostos legais para a admissibilidade. comparecia 1 ou 2 vezes por ano",

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3613 gratuita, serão aplicadas em conformidade com a sua vigência à empresas, associações, ou sindicatos, conforme quadro abaixo: data do ajuizamento da ação, a fim de evitar a violação ao devido ... processo legal e em prol da segurança jurídica, nos termos Portaria MTB 458/2018- 21.06.2018: Anular a Portaria MTE previstos também pela Instrução Normativa 4