Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 -se os autos, mantendo-se a informação de "falência" para fins de eliminação dos autos. Intime(m)-se. Paulínia, 01/03/2017. 35777 migração para o processamento eletrônico; Providencie a intimação das partes para ciência deste despacho e, por fim, providencie o lançamento das ocorrências TRA e PJE Migrado ao Processamento Eletrônico. Paulínia, 10/03/2017 (6ªf.

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 e Transporte de Madeiras Ltda. Advogado(a)(s): Márcio Antônio Cazu (SP - 69122) Em face da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade, indefiro o processamento dos apelos protocolados em 01/06/2015, sob os nº 13953341 e nº 13953403, poiso reclamante já havia interposto Recurso de Revista na mesma data, sob nº 13953150. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempesti

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Complemento Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000034094.2013.5.15.0114 RO ) 17 - 4ª CÂMARA - Recurso Ordinário - Ac. 190/2014 VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 9A José Antonio Ribeiro Neto Lucas Ramos Tubino (202142-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 202142SPD) Sanseg Consultoria Assessoria Treinamento e Serviços em S

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 97 da Constituição Federal, tampouco contraria a Súmula Vinculante 10 do STF, o ato judicial que reconhece a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 1265596-0/1 ENTRADO EM 14/04/09, APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1a. INSTANCIA: 45996/08, C

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - SÔNIA MARIA CORRÊA DOS SANTOS Processo Nº ED-AgR-AIRR-0130240-11.2007.5.10.0008 Processo Nº ED-AgR-AIRR-01302/2007-008-10-40.0 Complemento Relator EMBARGANTE Procuradora EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Plenário Virtual MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO JASON CIRQUEIRA DOS SANTOS DR. CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA(OAB: 9664/DF) FUND

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - RODRIGO LUIZ OLIVEIRA Advogado 3327 REI DO PAO DE QUEIJO DE ARAXA LTDA - ME DR. FABRÍCIO FRANÇA(OAB: 81635A/MG) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010011-41.2021.5.03.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada DRA. GABRIELA CARR(OAB: 281551/

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CLODOALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR - PIRELLI PNEUS LTDA. Processo Nº AIRR-0001248-87.2018.5.05.0201 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) ONEIDE SOARES DE ALMEIDA Advogado DR. GILMAR ARAÚJO RIBEIRO(OAB: 9475-A/BA) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado DR. MAURÍCIO MÔNACO DA CONCEIÇÃO(OAB: 13963-A/BA)

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dos Embargos Declaratórios interpostos pela Reclamada (fls.1034/1036), na conformidade com o que preconiza o art. 897-A, do Texto Consolidado, dê-se vista a parte contrária, pelo prazo de lei, para manifestação, querendo.Após, tornem conclusos.Campinas, 30 de março de 2017.Desembargadora LUCIANE STOREL DA SILVA.Relatora"." Os processos acima mencionados encontram-se à d

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROSANGELA APARECIDA SALDANI(OAB: 128386-A/SP) CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM REGINA DR. ALEX NOZAKI MOTA(OAB: 189951-A/SP) DR. FLÁVIO MARCOS BARBARINI(OAB: 174354-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM REGINA - LUIS FERNANDO AUGUSTO - SANSEG CONSULTORIA ASSESSORIA TREINAMENTO E SERVICOS EM SEGURANCA S/S LTDA - EPP Processo Nº