Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 7711689-5 LORENA CRISTINA DE ANDRADE LELES Inscrição 4705176-0 7710958-9 Nome PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA JACQUELINE DA SILVA FIGUEIREDO PEREIRA Inscrição 4703628-1 7711744-1 4702015-6 Nome JOANA MARIA ALVES DA CRUZ PAULO CESAR VILHENA FALABELLA MARCELO MONTEIRO MENEZES Inscrição 7712285-2 7707332-0 Nome ROBERTA LOPES PINTO E AVILA AGUIAR PAULO RICARDO NUNES DE SOUZA Inscrição 4702701-0 4705796-3 4703582-0 4705268-6 Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo MUNICÍPIO DA VAGA:039 / Belo Horizonte / Design Minas Gerais - Caderno 1 48 - Técnicas e Processos construtivos - Design de ambientes Nasc. Escrita Didática Títulos PréRequisito Nota Final Class. YURI SIMON DA SILVEIRA 21/04/1968 82 84 65 Habilitado 77 1 Inscrição Nome 4706559-1 ALECIR FRANCISCO DE CARVALHO 09/03/1978 82 78 71 Habilitado 77 2 7708129-3 7711619-4 WADSON GOMES AMORIM 10/04/1985 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 161 da Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 99.109/15, instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, acolhendo o Parecer do Corregedor-Geral de Polícia Civil, cassa a aposentadoria do Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017, para regularização da situação funcional. ATO N.º 1718/2018 CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor ROBERTO MONTEIRO DE BARROS FILHO, Masp n.º 1034264-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 1°, 2° e 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 12/04/2022 A 01/05/2022 - 172, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/02/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 06164636 Wesley Coutinho Damasceno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ROZELI DE FÁTIMA DUTRA, MASP 1379305-4, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE JUSTIFICATIVA DE GTEI O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, JUSTIFICA, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 10/09/2022 A 10/09/2022 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 21/11/2022 A 21/11/2022 158.I, 11950847 Renato Narciso Lobato – AGSE – 1 - Uberlandia 2 - 25/11/2022 A 26/11/2022 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tridimensional, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 105/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Esc