Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Artigo 3º- Caberá ao Superintendente de Segurança Prisional, ouvido o Diretor de Apoio Logístico, indicar os membros de comissão prevista no artigo anterior, sendo que esta deverá ser composta por, no mínimo três servidores efetivos, obedecidos os seguintes critérios: I) Representante da Central de Suprimentos DAL/SSPI; II) Representante da Corregedoria da SEDS e/ou da Assessoria de Inteligência da SUAPI; III) Agente de Seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,dispensa Maria Cristina Viegas Cançado – Masp 1.041.819-2, da função gratificada FGH-3 IV HO53, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRJP HRJP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV ADC ADC 3488277 3488277 10392017 10415172 10406635 10391712 10399236 10400463 10400307 10408334 10402964 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 919527-2, ZENAILDE CARDOSO G GONCALVES, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/09/2021; MASP 384703-5, PAULO AFONSO VIEIRA, por 3 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2021; MASP 383034-6, MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas ORDEM DE SERVIÇO Nº 010 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor Hospitalar do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1046 de 6 de março de 2015, que delegou a instauração à Diretora e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 046, DE 09 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010