Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 75913-9 Paulo Jose da Rocha Luci Machado Bessa 19/11/2021 19/11/2021 78425-7 Sirlene de Fatima Rodrigues Joao Marcos Rodrigues Barbosa 22/08/2022 27/09/2022 7843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Ouro Preto - 16 - 07/05/2016 A 22/05/2016 - 158.I, 03892841 Lindalva Rodrigues Moreira Baeta – ATB – 1 - Itabirito - 30 - 11/05/2016 A 09/06/2016 - 158.I, 05538764 Rosangela da Aparecida Ediwiges – PEB – 1 - Mariana - 10 - 06/05/2016 A 15/05/2016 - 158.I, 11681830 Rafael Bonfim Lara – DIV – 3 - Ouro Preto - 20 - 06/05/2016 A 25/05/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea Cristina Teixeira dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3794/2017 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543864 Cledson Gomes Trindade – PEB – 1 - Santa Barbara - 5 - 28/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 13443999 Gilcelena Maria de Jesus – ATB – 3 Dores de Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05245816 Melania Salete de Araujo – PEB – 3 - Madre de Deus De Minas 05/05/2016 - , 05245816 Melania Salete de Araujo – PEB – 4 - Madre de Deus De Minas - 05/05/2016 COMUNICAÇÃO : 1732/2016 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Períod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09030222 Eloisa Elena Pereira Fontao – FPD1 – 0 - Belo Horizonte - 23 - 29/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09052234 Elma Eloi da Silva – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 04/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 12141297 Marcio Lima Freitas – ASEDS – 1 - Contagem - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/06/2017 - 158.I, 14313340 Rogerio Rodrigues – ATB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 28 - 18/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB – 1 - Carvalhos - 22/05/2017 - , 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0092/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Flavia Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 04/12/2018 A 03/12/2019 12ª SRE - Divinopolis, 12039756 Amelia Carolina Nascimento Silveira – PEB – 2 - Oliveira - 365 - 12/12/2018 A 11/12/2019 22ª SRE - Montes Claros, 09769811 Dulcivania Alves Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 365 - 13/12/2018 A 12/12/2019 26ª SRE - Paracatu, 08786188 Vania Lucia Luiz Xavier – PEB – 1 Paracatu - 365 - 05/12/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 12237103 Rosane Cristina do Nascimento Mol – ASP – 1 - Caratinga - 21 - 16/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12271722 Lilian Carla de Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 19/06/2020 A 17/08/2020 - , 12281283 Alisson Santos Lima – DAD-1 – 1 - Teofilo Otoni - 14 01/07/2020 A 14/07/2020 - 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 4 - 30/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 12414090 Marcelo Paiva Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02791150 Maria de Lourdes Silva – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 24/03/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 03735610 Elenita Fernandes Otoni – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 27/03/2015 A 05/04/2015 - 158.I, 03761376 Dulce Maria Rodrigues Pereira – TGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057035 Murilo Pereira da Silva – ASP – 1 - B