Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JONHNATA CALIXTO ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA OAB/PB 22.790 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 Achella Ednez Inojosa De Oliveira 024211 - Pb • 771; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 449 ; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 979; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 481, 484; Adjailton Alves Ferreira 026055 - Pb • 153; Adolfo Gomes Abrantes Ferreira 021298 - Pb • 774; Adriana Augusta Pereira Franc

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 14 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0808577-42.2020.8.15.0000. 1ª Vara Da Comarca De Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Antônio da Silva Júnior (OAB/PB nº 22.493). Pacientes: JOSE BARBOZA DA SILVA FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS. 36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0809909-44.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0013845-97.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Eduardo Augusto dos Santos Miranda. A

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 Medeiros 017586 - Pb • 985; Dante Oliveira Dos Santos 006372 - Pb • 732; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 86; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 423; Darlyson Antonio Torres Da Luz 000858 - Pe • 1219; Dayse De Figueiredo Lima E Silva 017709 - Pb • 559; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 744; Demostenes Cezario De Alm

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 24 Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Anny Kaliny Medeiros Da Silva E Outros, Advogado: Davidson Lopes Souza De Brito, Kalina De Fatima Carlos Pereira, Mayara Araujo Dos Santos. Processo: 0001295-26.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Ap

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Cunha 010751 - Pb • 145, 225, 230; Claudio Kazuyoshi Kawasaki 122626 - A • 2, 513; Claudionor Vital Pereira 007635 - Pb • 434; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb • 36; Clebson Do Nascimento Bezerra 023049 - Pb • 238; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 95, 509, 524; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 556; Cleudo Gomes D

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 418; Brisa Morena Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 118; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 334; Bruna Lins Duarte 030851 - Pe • 106; Brunno Kleberson De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 489, 516, 526, 534; Bruno Buarque De Gusmao 024456 - Pe • 69, 78; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 599; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 445; B

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Pimentel 014197 - Pb • 170; Catarina Bewzerra Alves 029373 - Pe • 1180; Celso Marcon 010990 - A • 45, 149, 1241; Cesar Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1050, 1054; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 876, 880; Charles Leandro Oliveira Noiola 021213 - Pb • 636; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 775, 1190; Chirlene Barbara To