Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001279-43.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA ALICE HOLTZ BARROS VARA : 1 PROCESSO : 0001280-28.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ZECHEL VARA : 1 PROCESSO : 0001281-13.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001279-43.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA ALICE HOLTZ BARROS VARA : 1 PROCESSO : 0001280-28.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE ZECHEL VARA : 1 PROCESSO : 0001281-13.2017.403.6131 PROT: 06/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA - ME E OUTRO VARA : 1 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 SÃO MANUEL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO MANUEL EM 25/11/2015 PROCESSO :0005645-87.2015.8.26.0581 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Reomildo Xavier RECLAMADO : JAIRO MARTINS VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FLAVIO SOBRAL VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.063377-6 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2007.0024.7749-0 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA CRIMINAL - Caninde-CE AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FRANCISCO WALBER LOPES VARELA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.063378-4 CLASSE :PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 PROCESSO :0004223-14.2014.8.26.0581 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL ADVOGADO : 325469/SP - Mônica Regina Vitale Micheletto EXECTDO : Flavio Roberto Massarelli Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0004284-69.2014.8.26.0581 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 586 PARA OFERECER RESPOSTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. - Advs: Ana Luiza Galvao de B Villalobos Bueno (OAB: 151308/SP) - Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki (OAB: 94349/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0029803-48.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: S. M. da S. e outro - Embargado: B. B. s a - FICA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1928 válido da ação não prospera, pois a dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza, liquidez e exigibilidade e a executada não se desincumbiu de ilidir tal presunção. Quanto à prescrição quinquenal observa-se que o débito relativo a CDA nº 002284/2018 foi inscrito em 29 de no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 1037 Manuel, 09 de dezembro de 2008. O Escrevente). Int. - Advogados: RENATA AGUIAR - OAB/SP nº.:124525; Processo nº.: 581.01.2003.006045-3/000000-000 - Controle nº.: 344/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GERALDO ARIMATERIO DE LOURDES, LAERTE FERRAZ e DEROCY FERNANDES TRINDADE JUNIOR - Fls.: 468 a 468 - “Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2423 (Provimento 806/2003, item 66, do Conselho Superior da Magistratura, Enunciado 11, do Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Colégios Recursais, D.O.J. 05.09.2005). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, Lei 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 182 Luis Francisco Coelho; Advogada: Silvania Fornaziero de Souza (OAB: 120454/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: REGINA ENDO (OAB: 147907/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2011 0006313-15.2002.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Popular;