Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 572 PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE Nº 233-08.2016.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 433/16 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO – REQUERENTE: MARIA SUZANA PINHEIRO – REQUERIDO: CASAS BAHIA. SENTENÇA: HOMOLOGO, por Sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes constante às fls. 48/49, e

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 50 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 45 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 22 - 0210778-49.2013.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2493 876 omissivas do Estado só restará caracterizado quando o Poder Público tinha o dever legal específico de agir para impedir o evento danoso e ainda assim não cumpriu com sua obrigação essa obrigação legal. Noutras palavras, apenas a omissão específica é aptar a gerar a responsabilização. Nesse sentido: Agravo regimental nos embargos de divergência do agravo regimenta

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 665 QUEIROZ 4) 669-32.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19712014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 671-02.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19732014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE FÁTIMA SOUZA GUERRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 397 PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 54) 1063-34.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31282017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARTA REGINA PESSOA GOMES. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 55) 1065-04.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31302017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCIS

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 9 Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE) - Adriana Murta Lana Ferreira Rezende (OAB: 25651/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0101356-58.2015.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 581 3) 5-11.2007.8.06.0074/0: AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL: REQUERENTE: HERMES TEIXEIRA DE VASCONCELOS: REQUERIDO: MARIA DE VASCONCELOS FARIAS: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 95/99, QUE TEM COMO PARTE O SEGUINTE TEOR: DESTA FORMA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC E ART. 226, § 6º DA CONSTIUÇÃO FEDERAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS E PO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 364 16) 680-61.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19822014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: LIVANILDA MARIA DE JESUS. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer réplica à contestação do réu, nos termos do artigo 327, do CPC.”.INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 17) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA. “F

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1109 286 MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para comparecer à audiência de Conciliação e Julgamento, designada para o dia 19 de maio de 2015, às 10:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ , JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS 7) 681-46.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19832014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA LEONETE DE SOUZA REQUERIDO.: M

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 576 61) 1065-04.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 31302017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC, se manifestar sobre a contestação e todas as matérias suscitadas pelo réu na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais.”.- INT. DR(S). LUANA P