Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16967 RÉU: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 22 de janeiro de 2021. Ficam V. Sa. intimadas intime-se a reclamante para manifestação sobre os cálculos do MARCIA HELENA DOMENICI Servidor reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo apontar especificamente, se for o caso, os pontos discordantes, além do que deverá apresentar

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38325 O imposto de renda será apurado na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e da OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST. Tudo, nos termos da Súmula 368 do C. TST. Consoante preconizam os artigos 30, I, da L. 8.212/91 e 46, caput, da Lei nº 8.541/92, o empregador é responsável pelo recolhimento integral de tais tributos (incluindo cota do empregado). Autoriza-se, no entanto, ded

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU 43957 GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE(OAB: 374781/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Intimado(s)/Citado(s): - VALDENILSON ROSA Notificação Processo Nº ATOrd-0011982-41.2019.5.15.0086 AUTOR FRANCINI LOPES ROMUALDO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE Intimado(s)/Citado(s): DESTINAT

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE 14303 Após, arquive-se. Intimado(s)/Citado(s): SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 02 de setembro de 2021. - PAULO PEREIRA DE LIMA CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência ao reclamante do comprovante de depósito dos honorários Processo Nº ATOrd-0011772-87.2019.5.15.0086 AUTOR M

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 20992 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PSS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74bbebf proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010288-66.2021.5.15.0086 AUTOR IZABEL DE FATIMA MARTINS ADVOGADO JEAN HENRIQUE JOCARELLI(OAB: 393732/SP) RÉU HELIO ISMAEL DOMINGUES DESPACHO Tendo em vista o

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDVALDO VOLPONI(OAB: 197681/SP) CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 272624/SP) EDVALDO VOLPONI(OAB

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Votos Revisores ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0010903-32.2016.5.15.0086 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI RECORRENTE MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 237677/SP) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DE MATTOS(O

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ROSELI ANTONIO DE JESUS SARTORI(OAB: 256602-D/SP) LUIZ APARECIDO SARTORI(OAB: 158983-D/SP) MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO ADVOGADO RÉU 17519 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30de38f proferido nos autos. DESPACHO Informe a reclamante, em 30 dias, número de conta corrente, agência, institu

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 AJYP 14218 De acordo com os termos da sentença (Id 51fb1b9 ) deverá ser efetuada a anotação do contrato de trabalho de 22/01/2008 a Processo Nº ATOrd-0011982-41.2019.5.15.0086 AUTOR FRANCINI LOPES ROMUALDO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE 17/06/2019, na função de empregada doméstica e salári