Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 565 GOIANIA/GO, 27 de outubro de 2021. NILZA DE SA Diretor de Secretaria ACÓRDÃO ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamante e parcialmente do recurso da Reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Portaria até que se ultime ali os atos executórios que beneficiarão todos os exequentes em face das aludidas empresas. Publique-se.[...]" 6841 introduzido pela Lei 13.467/2017). Prazo de 30 dias. Publique-se. BRASILIA, 13 de Abril de 2018 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular" Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0071300-63.2001.5.10.0008 RECLAMANTE RITA F

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 disposto no artigo 33, § 5º, da Lei nº. 8.212/91. Atualização com 363 LYGIA MARIA DE GODOY BATISTA CAVALCANTI observância aos índices da tabela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e na forma dos parágrafos acrescentados ao JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO art. 43 da Lei nº. 8.212/91 pela Lei nº. 11.941/09, combinado com o art. 195, I, a, da CF (o fato ge

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 274 WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000624-67.2018.5.22.0103 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI ADVOGADO GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB: 8693/PI) RECORRIDO MARIA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB: 5860/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. S

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 311 OLIVEIRA RECORRENTE : UNIÃO Procurador : Rodolfo César de Almeida Correia RECORRENTE : PLANALTO SERVICE LTDA. Acórdão Processo Nº RO-0000347-34.2016.5.10.0013 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE PLANALTO SERVICE LTDA ADVOGADO DAVID DANILO DOS PRAZERES(OAB: 50639/DF) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRENTE MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABAS

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11798 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA BESERRA NEVES Destinatário: LIZ PIASSI MARTINS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ciência dos esclarecimentos periciais protocolados nos autos. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001283-88.2018.5.02.0435 - Processo PJe-JT SANTO ANDRE, 28 de Maio de 2019 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MISLENE FRANCISCA D

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10732 Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGARLHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Acórdão Relatora. Processo Nº RO-1001020-03.2015.5.02.0422 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE CICERA FRANCISCA

Publicações Judiciais I ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018466-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO AURELIO FAUSTINO - SP264663-N AGRAVADO: LUCIA FRANCISCA DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SIMONE DOS SANTOS CUSTODIO AISSAMI - SP190342-N AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018466-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002426-22.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Francisca Da Silva Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758) Advogado: Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 724 AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(s): RÉU: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se a parte para especificar as provas que pretende produzir em audiência (art.358 do CPC). Em havendo manifestação pela produção de prova oral, oportunidade na qual o magistrado praticará os atos disciplinados no art. 357, incisos, do CPC, designe a secret