Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 28 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001025-22.2017.8.06.0192 - Apelação. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria Tereza Silva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA - Rejeitaram a preliminar, para, no mérit

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 23 cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 10 de agosto de 2017 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000720-43.2014.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelante: Municip

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 660 V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 5) 667-62.2014.8.06.0192/0 - Tombo: 19692014 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA TEREZA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 6) 672-84.2014.8.06.0192/0 - Tom

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1823 395 LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 17) 1018-30.2017.8.06.0192/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ROGELÂNIA MARIA DE QUEIROZ OLIVEIRA. “Fica V. Sa., INTIMADA para apresentar contrarrazões, em 15 dias (NCPC: § 5º do art. 1.003).”.- INT. DR(S). LUANA PINHEIRO DE PAIVA DEODATO 18) 1019-15.2017.8.06.0192/0 - Tombo: 30842017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: NEMÍSIA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 8 0000239-26.2013.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada de Catunda. Apelante: Município de Catunda. Advogado: Joao Paulo Junior (OAB: 11081/CE). Advogado: Jose Bonfim de Almeida Junior (OAB: 15545/CE). Apelada: Antônia Lúcia Rodrigues de Sousa. Advogado: Ronaldo Farias Feijao (OAB: 24951/CE). Despacho: - Mantenho a decis�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 25 deste decisório, requisitando-se-lhe as informações pertinentes. Notifiquem-se as agravadas pelo Diário da Justiça, por seus procuradores judiciais (artigo 1.019, II, CPC/2015), para apresentarem contrarrazões. Escoados os prazos para a adoção das providências acima determinadas, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para, querendo, emitir parecer de mérito

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 16 (OAB: CE). Despacho: - Diante do exposto, determino o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 16 (OAB: CE). Despacho: - Diante do exposto, determino o sobrestamento deste Recurso Especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (Tema 1002). Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido Recurso no STF e, uma vez julgado seu mérito, certifique o ocorrido, renovando,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 12 Ererê. Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria do Socorro Bandeira Silva. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAV

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 12 Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 18 - 0001025-22.2017.8.06.0192 - Apelação - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Apelada: Maria Tereza Silva. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 19 - 00010