Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 817 FGTS de todo o período contratual e multa de 40%; porFRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA em face indenização substitutiva ao seguro-desemprego; deCRÉDITO INCORPORAÇÃO LTDA, JULGO PROCEDENTES multa do art. 477 da CLT; EM PARTEos pedidos formulados na inicial, reconhecendo o diferenças salariais, levando em conta o piso salarial do oficial vínculo de emp

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 478 Bel. Aldênio Farias Marinho preclusão (CLT, art.879, § 2º). Servidor responsável TIMON/MA, 11 de janeiro de 2023. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA DECISÃO Juíza do Trabalho Titular Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID 289e27f ). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores objeto da d

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Procurador Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844A/SP) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ROGER DE MARQUI RODOLPHO DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - DEOVEGILDO COSTA SANTOS - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI Processo Nº Ag-AIRR-0012569-36.2017.5.15.0

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HENRY GUILHERME FERREIRA ANDRADE(OAB: 18056/MA) JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA(OAB: 9471/MA) VALE DO PARAIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ADILENE MONDEGO CARVALHO(OAB: 8586/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Agravado(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CONSTRUTORA REMO LTDA - EDINILSON PACIFICO DE ANDRADE Advogado Advogado 4575 FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA DOS SANTOS Dr. Leonardo da Silva Paulo(OAB: 9936-A/PI) Dr. Flavio Soares de Sousa(OAB: 4983 -A/PI) Orgão Judicante - 5ª Turma Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. - EMPRES

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 100 Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se. Contribuições previdenciárias e Imposto de renda, acaso devido, a E a presente ata vai assinada por quem de direito. serem calculados sobre o valor apurado em liquidação de sentença para as verbas de caráter salarial objeto desta condenação, os DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA quais deverão ser recolhidos e comprovados

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 59 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA Ficam notificadas as partes para tomar ciência do Acórdão Id ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor ab7f9b5 proferido no presente processo judicial eletrônico, cuja Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, decisão é a seguinte: " Acordam os Desembargadores da 2ª por unanimidad

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 142 sendo que, após o ingresso na audiência virtual, as partes serão PODER JUDICIÁRIO instruídas e auxiliadas, em caso de dúvidas, pelo servidor da 3ª JUSTIÇA DO Vara do Trabalho. Caso o reclamante pessoalmente não se apresente para INTIMAÇÃO participação na audiência virtual designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência de

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4885 Na situação em exame, restou registrado na decisão agravada que Intimado(s)/Citado(s): a parte não se desincumbiu do ônus processual previsto noartigo - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA DOS SANTOS 896, § 1º-A, IV, da CLT, qual seja o de transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do Tribun

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 250 Ante a possibilidade de modificação do decisum com o julgamento dos embargos ora interpostos, notifique-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo CONCLUSÃO legal, conforme o disposto no art. 212 do Regimento Interno deste Tribunal. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima Desembargadora Relatora. São Luís (MA)