Caderno 2 - Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 6 DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0512883-77.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza - Sindifort. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Apelante: Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Estado do Ceará - SINDIUTE. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 4 Apelante: Municipio de Ererê. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146AC/E). Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119AC/E). Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Apelada: Maria Jose de Oliveira. Advo

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES(OAB: 38560/CE) MUNICIPIO DE ARACATI BRUNO AMORA(OAB: 45530/CE) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1718 RECLAMADO UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA DANIEL WESLY FERREIRA FIGUEIREDO(OAB: 35571/CE) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES(OAB: 38560/CE) MUNICIPIO DE ARACATI BRU

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0465180-67.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Augusta Rabelo Aires. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112-0/CE). Apelado: Banco Ficsa S/A. Advogado: Adriano Muniz Rebello (OAB: 24730/PR). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição d

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 8 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0041430-67.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Apelante: Estado do Ceará - Apelado: Fernando Távora Filho - Isso posto, inadmito o Recurso Especial interposto. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 352 A impenhorabilidade de proventos não é absoluta, posicionamento amplamente adotado pela doutrina e jurisprudência pátria. Este Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, Juízo entende ser cabível a penhora de até 30% do salário ou dos proceder o pagamento da presente execução. proventos. No caso em tela, o valor bloqueado não excede a

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Destinatário: 327 1ª Vara do Trabalho de Mossoró PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 59600-195 - AVENIDA ALBERTO MARANHAO, 2170 - CENTRO - PROCESSO: 0001476-45.2014.5.21.0011 MOSSORO - RIO GRANDE DO NORTE AUTOR: JOSE IRANCELMO DA SILVA COSTA RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT DECISÃO O agravo de petição f

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 o Suscitante (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes 91 Desembargador(a) do Trabalho Rodoviários de Montes Claros) presta as informações que entende Intimação necessárias a complementação da representação (petição Id. 55c0ab2 e documentos). Admito o processamento da inicial e designo audiência de conciliação para o dia 02.dez.2016, às 10h30min, a ser re

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2246 IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo demandante CICERO DOS SANTOS em face dos demandados M. C. J . MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM e ESTADO DO CEARÁ na forma da fundamentação acima, que passa a integrar o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Juazeiro do Norte, 20 de Julho de 2017 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Custas pelo re

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1341 PROCESSO nº 0001599-03.2015.5.21.0013 (RO) RECORRENTE: JEYSY EBERSON DA SILVA MENDES RECORRENTE Advogados: IRENO ROMERO DE MEDEIROS CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO CRISPINIANO - RN0006975 Relator RECORRIDO: UNIVERSO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, BRISANET GERENCIADORA DE ATIVOS LTDA RECORRIDO RECORRIDO Advogados: FRA