Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região exeqüente/credor, e não do magistrado. Este entendimento restou configurado nos Embargos em Recurso de Revista nº 693039-80.2000.5.10.0004, publicado em 08/05/2009, de relatoria do Eminente Ministro João Oreste Dalazen. Vejamos o trecho em destaque: Advogado Reclamado Reclamado 345 ANTÔNIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928/CE) J MARIANO PEREIRA NETO - ME JOSE MARIANO PEREI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3136 VARA : 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 16:27 horas PROCESSO : 0694983-19.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Elton Bezerra de Aguiar ADVOGADO : 15289/AM - Thaís Ribas Chicre Pontes REQUERIDO : Águas de Manaus S/A (antiga Manaus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 733 S/A - MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. (VISA) - Forte nesses argumentos, reconheço ex officio a incompetência dos juizados especiais, relativamente à complexidade probatória da causa, e em consequência extingo o processo sem resolução da matéria de fundo, nos termos do art. 51

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.419 começando daí a contagem do prazo prescricional nos termos dos artigo 112, inciso I, do CP. Não houve causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. O artigo 109, inciso V, do CP, estabelece que prescreve em 04 anos, os crimes dos quais a pena máxima sejam iguais a um ano, ou, sendo superior, não exceda a dois. É o caso dos autos. Diante disso, nos termos do artigo 61 do CPP, artigos 107, IV, c/c artigo 109, V, am

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado ANTONIO HONORATO LIMA ANTÔNIO CARLOS CARDOSO SOARES(OAB: 8928CE) QUEIROZ E SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Ao advogado do reclamante. Fica vossa senhoria devidamente notificado acerca da audiência de CONCILIAÇÃO, designada a requerimento da parte reclamada, que se realizará no dia 11/12/2014, às 09:15 horas, na Vara Única Do Trabalho

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA SILENO KLEBER GUEDES FILHO(OAB: 14871CE) Ao advogado do reclamante. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) notificada(s) acerca do presente despacho: Vistos, etc. "1. Notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das certidões de fl. 102/102v." Dra. Luciana Jereissati Nunes Juíza do Trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2233 DE MELO FILHO - Fl(s). 15: certidão da Serventia (Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/exeqüente/embargante para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1125 2060 MILTON ROLIM DE GOES - Fls. 88 - Vistos. Nos termos do requerido pela Fazenda Pública Estadual, comprove a inventariante, em cinco dias, cumprimento do disposto no art. 21, do Decreto 46.655/2002. Int. - ADV JOSE RAIMUNDO VALERIO DA SILVA OAB/SP 252640 - ADV BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM OAB/SP 300894 609

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), LUIZ FERNANDO MAUÉS MARQUES (OAB 4622/AM), JOABE DE FRANÇA BARROS (OAB 4919/AM), ROSELI DE CASTRO PISZTER (OAB 4873/AM), TEREZA CARMO DE CASTRO (OAB 479A/AM), BENJAMIM SAUL BENCHIMOL (OAB 4902/ AM) - Processo 0605015-14.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Requerente: Condomínio Ilh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1535 242 danos morais. CONDENO, ainda, a parte ré a pagar R$ 4.480,00, a título de multa contratual e R$ 7.500,00, a título de restituição de aluguéis e da caução paga. Correção monetária pelo INPC desde a presente data (danos morais, S. 364 STJ) e desde a citação para as demais verbas. Juros de 1% a.m desde a citação. Quando do c