2.144 Resultado da Solicitação francisco emerson mouzinho - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 718 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara do Júri da Capital - Com vista ao Dr. Francisco Emerson Mouzinho de Lima, para que ofereça contrarrazões ao reclamo interposto pelo Ministério Público. - Advs: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP) - João Mendes - Sala 1412 VISTA Nº 0044877-11.2012.8.26.0000 - Mandado
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 26 Rafael Branco dos Santos; Advogado: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB: 291552/SP); 990.09.240562-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 359857; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Vanderlei Antonio Gomes Bemfica; 990.09.240567-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 50 990.10.059388-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 414122; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA; Paciente: Joao Augusto Mendes Camargo; Advogado: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP); 990.10.059391-9; Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 50 990.10.286185-6; Habeas Corpus; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 128.01.2010.000209-1/000000-000; Assunto: Estupro; Impetrante: Ademir Lucas Junior; Paciente: Matheus de Castro Mendonça; Advogado: Ademir Lucas Junior (OAB: 233835/SP); 990.10.286190-2; Habeas Corpus; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: Vara Única
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 772 PREJUDICADO O PEDIDO QUANTO À DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO A PARTIR DE FLS. 506 E, NO TOCANTE AOS DEMAIS PLEITOS, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Margareth de Castro Ferro Brunharo (OAB: 82864/SP) Advogado: Fábio Renato Machado de Souza (OAB: 213179/SP) 990.08.140222-0 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Carlos Bu
1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 203 EDITAL DE INTIMAÇÃO Justiça do Trabalho - 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à 29ª Vara do Trabalho de São Paulo regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 PROCESSO :100.09.303899-1 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D. O. R. ADVOGADO : 225620/SP - CAROLINA CHIAVALONI FERREIRA REQDA : A. C. B. L. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.303903-3 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : Valdeli Correa Chaves ADVOGADO : 225548/SP - VIVIANY CARNEIRO
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1006 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP) 990.09.182411-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Alexandre Tassoni Antonio - Paciente: Adejair Candido de Oliveira - DEFERIRAM A ORDEM, PARA QUE O ORA PACIENTE, ADEJAIR CANDIDO DE OLI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1383 LUCIANA FERRARI NARDI, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO, OAB/ SP Nº 223.228. Execução: 454.394 Sentenciado (a): SANDRO DE OLIVEIRA BASTOS, apenso de Livramento Condicional, fls. 51, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). VERÔN
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1143 U. - Advogado: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB: 31199/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 304) 990.09.205550-0 - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Matallo - Apelante: Andre Schiave - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. -