Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9288 razão pela qual nego provimento ao recurso. DO PREQUESTIONAMENTO LUÍS HENRIQUE RAFAEL A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 08 de maio de 2020. decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo desnecessário haver referência explícita do d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3473 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000929-40.2021.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO AUTOR: FRANCISCO JESUS DA SILVA Advogado(s): VANESSA MEIRELES ALMEIDA registrado(a) civilmente como VANESSA MEIRELES ALMEIDA (OAB:0054498/BA), JAQUELINE JESUS

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 443 encerramento, por videoconferência, para a data, horário e plataforma virtual, a ser realizada conforme dados a seguir: PODER JUDICIÁRIO DATA: 08/03/2022 – ÀS 11H00MIN. (nova data, horário e JUSTIÇA DO endereço eletrônico) O acesso da próxima audiência se fará pelo sistema ZOOM DE De ordem superior, da administração da 6ª Vara do Trabalho de REUNIÕES O

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS Notificação - 021.0437/2013.00 Reclamante: FRANCISCO JESUS DA SILVA ASSISTIDO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE PERITORÓ/MA - SINDSERPE Advogado: João Carlos Assis Da Silva Reclamado: MUNICÍPIO DE PERITORÓ Advogado: João Igor de Oliveira Araújo Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do RECLAMADO, p

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 3078 Processo: 0010315-59.2015.5.15.0086 AUTOR: JOSE RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA RÉU: INDUSTRIAS ROMI S A DESPACHO Em virtude de remanejamento da pauta, redesigna-se a audiência CONCILIATÓRIA para o dia 08/07/2015, às 14h10, intimando-se as partes. Em 25 de Junho de 2015. ANDERSON RELVA ROSA DESPACHO Juiz do Trabalho Em virtude de remanejamento da pauta, redesigna-se a

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9290 participação nos lucros e resultados. Contudo, assim não o fez, não Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo se desvencilhando do correlato ônus probatório, o que não resta Exmo. Sr. Relator. suprimido com eventuais diferenças na própria petição inicial. Votação Unânime. Destarte, nego provimento ao apelo. Composição: Exmos. Srs.

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 ADVOGADO DANIELE ALVARENGA FACIOLI(OAB: 153285/SP) JAIME BARBOSA FACIOLI(OAB: 38510/SP) CENTRAL DE CURSOS GENESIS LTDA - ME Ricardo Fernando Ometto(OAB: 217392-D/SP) SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SANTA BARBARA LTDA - EPP Andrezza Fernanda Carlos(OAB: 189468/SP) ALEX SUCARIA BATISTA(OAB: 155761/SP) MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB: 68647/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2575 “Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.” Cumpre ressaltar que o dano moral, no presente caso, é “in re ipsa”, competindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Uilson Torquato VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1506667-98.2022.8.26.0278 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Cleto Mamani Laura VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PR

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) PSG PINTURAS E SERVICOS GERAIS LTDA JOSEFA DIAS DA SILVA ANTONIO FERREIRA DA SILVA CONSTRUTORA GEOPLANA LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2656 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISCO JESUS DA SILVA SILVANA MADUREIRA TEIXEIRA(OAB: 11462/BA) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCA