Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066664-68.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AMILTON ROMAO NUNES ADVOGADO: SP284513-FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066671-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA ROMAO NUNES MAZORRA VAZQUEZ ADVOGADO: SP284513-FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0087389-78.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELI PEREIRA ADVOGADO: SP284513-FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0087393-18.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO ATANASIO ADVOGADO: SP284513-FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0087394-03.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1025138-98.2021.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Mauricio de Brotas Souza ADVOGADO : 443566/SP - Laila Martina de Paula Borges REQDO : Justiça Pública VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005557-80.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 PROCESSO : 1529715-76.2021.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2335754/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Raphael Simpliciano de Oliveira VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1532704-75.2019.8.26.0050 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0106857-28.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: SP164501-SÉRGIO NUNES MEDEIROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0106859-95.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS EDUARDO ABREU FERNANDES ADVOGADO: SP385630-ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0106863-35.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCED

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCIA CRISTINA XAVIER ADVOGADO: SP292321-RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066684-59.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EDILMA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: SP437427-NATALIA FERNANDA SALES DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0066685-44.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ PEDRO DA SILVA ADVOGADO: SP357739-AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1571 cautelar cumprido pelos réus em nada altera a necessidade de fixação do regime mais gravoso, considerando a gravidade concreta e perigosidade demonstradas pelos mesmos. Por expressa vedação legal, em razão da violência praticada, verifico que os réus não fazem jus ao benefício previsto no artigo 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1980 foram alcançados pela prescrição, em especial, considerando que a data da inscrição do débito se deu em 20/02/2009 (fls. 1472/1479). Ora, o delito imputado ao réu tem pena máxima de 05 anos, prescrevendo, em abstrato, no prazo de 12 anos, conforme artigo 109, III, do Código Penal. Por corolário, considerando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mauricio Marinho dos Santos ADVOGADO : 284513/SP - Francisco Juciangelo da Silva Araujo VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7009453-32.2009.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mauricio Marinho dos Santos ADVOGADO : 284513/SP - Francisco Jucian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 137 0080437-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.014085-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alvimar Virgilio de Almeida; Paciente: Israel Luiz Tosta; Advogado: Alvimar Virgilio de Almeida (OAB: 188674/SP) (Defensor Público); 0080442