Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003958-92.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332004381 AUTOR: MIRIAN CRUZ DOS SANTOS (SP211839 - MIRIAN CRUZ DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) 0005453-74.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332004368 AUTOR: ALVARO JOSE MOREIRA (SP318496 - AMIR MOURAD NADDI) RÉU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (SP182951 PAULO EDUARDO PRADO) CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006805-04.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332010713 AUTOR: ISABELLA APARECIDA ALVES (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) KEVILYN APARECIDA ALVES DA COSTA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) KATHEEN ALVES DA COSTA (SP198938 - CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o INSS juntar o CNIS da testemunha Sr. Wilson Cesar Pereira, ou informar

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS. 1. Inicialmente, afasto a possiblidade de prevenção pertinente ao processo apontado no termo de prevenção (extinto sem resolução do mérito). 2. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. 3. Evento 8 (pet. autora): defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias dias para atendimento integral da determinação pendente (evento 6). 4. Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, tornem os

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008399-19.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332011804 AUTOR: TK COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANÇA E PORTARIA EIRELIME (SP073254 - EDMILSON MENDES CARDOZO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) 0007802-50.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332011806 AUTOR: JEAN LUCAS FERRARI (SP269918 - MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP109712 - FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO) 000864

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007983-51.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332011695 AUTOR: ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA (SP330031 - MARIA APARECIDA SILVA DE MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. Concedo à parte autora o prazo de 5 (cindo) dias para apresentar a documentação correta do autor (ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA), uma vez que a documentação anexada na petição inicial (evento 2), pertence a Arveliano Marques Celestino. 0006076-

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008981-53.2016.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332021565 REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MEDITERRANEE (SP145972 - CLAUDIA LUCIA MORALES) REQUERIDO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (SP210937 - LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM) 5002539-09.2017.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332021579 AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELA VISTA (SP225455 - HEBER DE MELLO NASARETH) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005948-49.2015.4.03.61

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) condeno o INSS a pagar à parte autora os atrasados, desde 21/10/2016 – descontadas eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou de benefício concedido administrativamente - devidamente atualizados desde o momento em que deveriam ter sido pagos e acrescidos de juros de mora desde a citação, na forma da Resolução 267/2013 do Conselho da Justiça Federal, consignando-se que a sentença contendo os critérios para a elaboração dos cálculo

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000605-10.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332008850 AUTOR: GUMERCINDO JOSE DE OLIVEIRA (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0009065-20.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332008849 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BISPO DOS SANTOS (SP239451 - LUÍS CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. 501111

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007374-68.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332007147 AUTOR: MAISA SANTOS SANTANA DE MELO (SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0007476-90.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6332007145 AUTOR: MILIANO FERREIRA DA SILVA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. 0008560-97.2015.4.

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007734-62.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO Advogado do(a) AGRAVANTE: FRANCISCO VICENTE DE MOURA CASTRO - SP109712-A AGRAVADO: MOLINS DO BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA - SP220340 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de embargos de declaração opostos por Molins do Brasil Máquinas Automáticas Ltd