Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1724 Número do processo: 0006596-56.2017.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: ELIANA NOGUEIRA RAMOS DE SA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO registrado(a) civilmente como FRANCISCO VILARINS PINTO OAB: 16010/PA Participação: ADVOGADO Nome: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA registrado(a) civilmente como ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA OAB: 20351/PA Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 2325 Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, 13 de julho de 2020 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES. Juíza de Direito Substituta respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial Número do processo: 0801798-82.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: R. A. C. COMERCIAL DE PECAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RENATA CRISTINA LUGATO OAB: 44608/GO Participação

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2100 ELAINE NEVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Número do processo: 0802575-62.2021.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: DANIELLE CRISTINE MENEZES DO VALE Participação: ADVOGADO Nome: VITORIA XAVIER DA COSTA OAB: 30907/PA Participação: ADVOGADO Nome: TANIA VILARINS PINTO OAB: 26275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINT

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2313 registrado(a) civilmente como FRANCISCO VILARINS PINTO OAB: 16010/PA Participação: AUTOR Nome: VANILZA RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA registrado(a) civilmente como ULISSES VIANA DA SILVA DE MATOS MAIA OAB: 20351/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO registrado(a) civilmente como FRANCISCO VILARINS PINTO OAB: 16010/PA Partici

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2312 DECISÃO. (ADI 6321, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 21/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe023 DIVULG 05-02-2021 PUBLIC 08-02-2021). Acerca do sistema de precedentes, o Código de Processo Civil assim preconiza: Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; Assim, em se tratando o feit

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1840 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0806162-97.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: MARIO LUIZ LOBATO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO registrado(a) civilmente como FRANCISCO VILARINS PINTO OAB: 016010/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2341 No que se refere ao pleito de dano moral, não verifico violação aos direitos da personalidade na conduta perpetrada pelo Réu, a ensejar compensação à autora a este título. Cabe frisar que o dano causado, qual seja, a ausência de recolhimento de FGTS no período laborado, está sendo recomposto consoante acima delineado. Contudo, dano moral, não reconheço à luz dos elementos que foram carread

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADRIANO GUIMARAES DE OLIVEIRA 2097 Destinatário(s): LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA 68507-670 - QUADRA ESPECIAL - FOLHA 31 - NOVA MARABA - RESENHA No 117-19/2018 Processo : 0001229-97.2014.5.08.0117 Reclamante: ADEBISON DE SOUZA COSTA Advogado(a): POLIANA JESSICA DUARTE MORAES Reclamado: ROCHA E VALLE CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA. O disposto no art. 139, IV do CPC, aplicável

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 443 Indefiro, pois, o pedido liminar e, determino a suspensão do feito, ATÉ A SUA DESAFETAÇÃO PELO TRIBUNAL SUPERIOR AQUI REFERIDO, devendo a Secretaria adotar as providências, conforme disposto no anexo I da Resolução CNJ n.76/2009, de modo que a suspensão nos termos acima não repercuta o cálculo da taxa de congestionamento líquida (TCL). Intime-se o Autor. Servirá essa, mediante cópia, como

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1927 JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0809376-62.2019.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: N. D. A. E. Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA OAB: 28649/PA Participação: ADVOGADO Nome: TANIA VILARINS PINTO OAB: 26275/PA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO VILARINS PINTO registrado(a) civilmente como FRANCISCO VILARINS P