Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1561 carga tributária, vez que os lucros que uma SCP distribui aos sócios não é tributado; que o autor esperou mais de três anos para pleitear prestação de contas anuais, sendo suspeita sua atitude de questionar as finanças da entidade somente agora. Liminar deferida parcialmente a fls. 237/238. Réplica a fls. 501/511. (fl. 9).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4028 credores da parte exequenda em decorrência de condenação imposta por sentença proferida em ação de desapropriação, motivo pelo qual requereram execução parcial do título judicial. Apresentaram planilha de cálculo, em cujo débito atual totaliza o montante de R$ 380.604,14 (trezentos e oitenta mil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1179 à Defensoria que a perita não possui CCM. 3- Intimem-se. - ADV: DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB 252082/SP) Processo 1006558-64.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 986 §2º do Código de Processo Civil. Processo nº 1008962-54.2021.8.26.0100 Trata-se de cautelar de urgência antecedente ajuizada por Sonia Maria Platinetti Canineo Preter contra Sheila Bancovski. Aduz, em síntese, que é sócia da ré na Escola Koala, Vespaci LTDA, e que ambas possuem 50% de capital social. No início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1133 Aparecida de Castro Siqueira - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio ajuizada por JOSÉ AILTON PEREIRA SIQUEIRA em face de ANA APARECIDA DE CASTRO, alegando, em síntese, que após o divórcio do casal as partes se tornaram condôminas do imóvel descrito na inicial, mas apenas a ré resid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1151 Apte/Apdo: Club de Regatas Vasco da Gama - Apdo/Apte: Diogo Barbosa Mendanha - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial de ELETRONIC ARTS NEDERLAND B. V. E OUTRA, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2985 e o valor dado à causa retrata a certeza quantitativa do proveito patrimonial e a possibilidade da sua mensuração. À causa foi dado o valor de R$.648.336,00, sendo que o limite de alçada dos Foro Regionais é de R$.581.775,00 - equivalente a quinhentos (500) salários mínimos vigentes no Estado de São Paulo, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1123 processo. 5. Dispõe a primeira parte do caput do art. 1.197 das NSCGJ que a correta formação do processo judicial eletrônico (digital) constitui responsabilidade do advogado ou procurador e, assim sendo, nos termos do art. 321, caput, do Código de Processo Civil de 2015, emende a parte autora a petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2135 defeito na prestação de serviço de transporte aéreo. Indenização fixada em quinze mil reais (cinco mil reais para cada um dos autores), preservada. Descabimento do pleito de sua redução. Danos materiais (no montante de um mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) comprovados e não impugnados es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 293 própria Ré afirma em sua contestação que sua situação econômica é de “absoluta miserabilidade, sendo prova disso o acúmulo de dívidas tributárias monstruosas, beirando hoje a cifra de 7 milhões de reais, com uma arrecadação quando muito suficiente para pagar funcionários, materiais e medicamentos que u