Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 63 JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2017 ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0008216-04.2009.8.02.0001 (001.09.008216-9) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1703 97 diligências que lhe compete. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III do artigo 485 do CPC. Sem custas.Após, ARQUIVE-SE, com as devidas cautelas legais. P.R.I.Maceió,28 de julho de 2016.Nirvana Coelho de Mello Juiz(a) de Direito ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000182-97.2000.403.6003 (2000.60.03.000182-0) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS(MS006329 - LUIZ CARLOS MOREIRA) X CARLOS DE OLIVEIRA DOMADOR Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil combinado com o 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei. Havendo penhor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000005-70.1999.403.6003 (1999.60.03.000005-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X JOAO FERREIRA X INDUSTRIA E COMERCIO DE POSTES TRES LAGOAS LTDA Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil combinado com o 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em honorários.Custas na forma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil combinado com o 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei. Havendo penhora, libere-se.Oportunamente, sob as cautelas, arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000223-59.2003.403.6003 (2003.60.03.000223-0) - CONSELHO REGION

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 320 RELAÇÃO Nº 0191/2018 ADV: IGOR MEDEIROS DE ALBUQUERQUE IVO (OAB 9586/AL), CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), ANA LUIZA LAGES E SILVA MARTINS (OAB 11318/AL) - Processo 0000291-26.2010.8.02.0096 (096.10.000291-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: R.M.M.L.B. - EXECUTADO: F.A.L.B. - Diante do exposto, JULG

Publicações Judiciais ● 09/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Assim, com fulcro no inciso I do artigo 794, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo de execução de sentença contra a Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.04.001641-2/PR EXEQUENTE : SATURNINA DA CONCEIÇAO BO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3100 EXECUCAO FISCAL 0000261-76.2000.403.6003 (2000.60.03.000261-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X JORGE APARECIDO QUEIROZ-ME Diante da fundamentação exposta, caracterizada a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com fulcro no inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil combinado com o 4º, do artigo 40, da Lei nº 6.830/80.Sem condenação em honorários.Custas na forma da lei. Havendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 199 sentença - Fixação - AUTORA: E.M.S. - RÉU: C.A.N.D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III do artigo 485 do CPC. ADV: ARTHUR MENEZES DE ALBUQUERQUE (OAB 13776/AL) - Processo 0702500-03.2019.8.02.0001 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1796 65 ADV: GILBERTO LAMARCK DE OLIVEIRA (OAB 1875/AL), KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) Processo 0715515-15.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: M.B.C. - RÉU: LORENALDO ULISSES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro