Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: EUCATUR - Empresa União Cascavél Transporte e Turismo LTDA Advogado: Fernando Borges Moraes (OAB: 1731/RO) e outros Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A Advogado: Kal El Bessa Nascimento Salem (OAB: 6389/AM) e outros Processo: 0214642-13.2017.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 34 03. ADV/REP.: Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Armando Gurgel Maia e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Antonio Ederval de Lima (1780/AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Laís Rejane de Carvalho Freitas (M/PE) - Processo 0004166-17.2005.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Renato Félix de Medeiros - Apelante

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Credora: Rosimeire Araújo Gonzalez Deved: Universidade do Estado do Amazonas - Uea Processo: 0006790-51.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 06/11/2019 Credor: Carla Bianca Lira de Lim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meses. A defesa insurge-se quanto aos critérios adotados para valorar negativamente as circunstâncias judiciais “culpabilidade”, “antecedentes”, “personalidade do agente”, “conduta social”, “consequências” e “comportamento da vítima”, sustentando a ausência de fundamentação capaz de justificar a exasperação da pena-base.3.De tudo, por estarem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Géber Mafra Rocha. Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Em Sentido Estrito nº 0227203-69.2017.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri Recorrente: Dorval Junio Carneiro de Mattos Advogado: Dr. Elias Brasil Benjó (1067/AM). Recorrido:Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Géber Mafra Rocha. Presidente e Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Apelação Criminal nº 0000016-84.2010.8.04.0011, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: Apelação Criminal nº 0000016-84.2010.8.04.0011, de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 53 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Doutora Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4001033-37.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Paciente Gustavo Ramon de Oliveira Pereira,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano XI • Edição 2407 • Manaus, quarta-feira, 13 de junho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I DISTRIBUIÇÃO 2º Grau Agravante: Elizeu Menezes Carvalho Advogada: Tereza Carmo de Castro (OAB: 479/AM) Agravado: Api Spe 22 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogados: Daniel Fábio Jacob Nogueira (OAB: 3136/AM) e outro Agravado