Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1952 1002551-26.2021.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002551-26.2021.8.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo das deliberações acima, deverá a parte autora formular o pedido principal, nestes mesmos autos, consoante disposição do artigo 308 do CPC. Por fim, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade processual formulado, deverá a requerente, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, apresentar documentação hábil à comprovação da alegada situação de hipossuficiência econômica (Declaração de Imposto de Renda ou Declaração do Simples Nacional e/ou Balanç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo das deliberações acima, deverá a parte autora formular o pedido principal, nestes mesmos autos, consoante disposição do artigo 308 do CPC. Por fim, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade processual formulado, deverá a requerente, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias, apresentar documentação hábil à comprovação da alegada situação de hipossuficiência econômica (Declaração de Imposto de Renda ou Declaração do Simples Nacional e/ou Balanç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 625 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009312-66.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Encontrando-se o feito em processamento, a exequente informou haver a parte executada regularizado seu débito, objeto da presente demanda, na via administrativa, requerendo a extinção da execução (ID. 40409638). Os autos vieram à conclusão. DECIDO. Inicialmente, cumpre observar que a parte executada não constituiu advogado, tampouco ofertou embargos moni

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 O(a) reclamante foi totalmente sucumbente na demanda, razão pela qual, com fundamento no artigo 791-A, parágrafo segundo, da Consolidação das Leis do Trabalho, arbitra-se os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) a cargo do(a) reclamante em favor do patrono da reclamada, sobre o valor atualizado da causa. III - Dispositivo Ante o exposto, IMPROCEDENTES os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3620 encontra incapacitado para o trabalho e atividades cotidianas, conforme perícia realizada em 18/08/2021, No mérito, requer a declaração da ilegalidade e da arbitrariedade do ato da Administração Pública Estadual presente nos autos do processo administrativo 001/0136/000.640/2018, bem como confirmação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2691 DIREITO DO CONSUMIDOR - Gleida Célia Martins - Vistos. Trata-se, em verdade, de cumprimento de sentença de verba honorária. Assim, providencie o cartório a retificação destes. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. A intimação dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000657-94.2016.4.03.6103 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 EXECUTADO: ARRIBA EVENTOS LTDA - ME, RICARDO SILVA ROJAS, DANIELE CALIL BOTELHO ROJAS Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF - SP244862 Advogado do(a) EXECUTADO: Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF - SP244862 DESPACHO Considerando que nos termos do artigo 239, § 1º do NCPC decorreu o prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 REQTE : M.L.B.S. ADVOGADO : 370441/SP - Cibele Nascimento Braga VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013240-98.2016.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Euvaldo Jaqueto Junior ADVOGADO : 244862/SP - Gabriel da Silva Costa Hoff REQDA : Aline de Fátima Rodrigues Fonseca VARA: 1ª VARA DO JUI