Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1506418-31.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Denilson Ciro Vinco VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506419-16.2016.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Patricia Helena Aparecida Evaristo

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RECORRENTE: GABRIEL FERREIRA CARDOSO 10597 É o relatório. RECORRIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO VOTO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Pressupostos de admissibilidade Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade observada - Ids. nºs 7ad5b1e e 2cdd758)

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005129-72.2020.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO BORSATTO ADVOGADO: SP360506-YURI CEZARE VILELA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0005199-92.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESTADO DE SAO PAULO REPRESENTADO POR: ANDREIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: SP315557-EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI RECDO: GABRIEL FERREIRA CARDOSO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502916-09.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Roberto da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502917-91.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Luis Afons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505892-30.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Roberto da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505893-15.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Meta Empreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 ADVOGADO : 264376/SP - Adriano de Oliveira REQDA : V.B.O. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001815-67.2019.8.26.0416 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Shirley dos Santos Arejano ADVOGADO : 366356/SP - Leonardo Clemencio Costa REQDA : Vanessa Gabriela da Silva Santos VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :100181

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3807 32 outros meios de prova que a subtração ocorreu mediante rompimento de obstáculo destinado à proteção do objeto, prescindível a realização de laudo pericial. Inteligência do artigo 155 do CPP. VI - Para eleger o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade deve-se harmonizar o disposto pelo artigo 33, §§ 2.º e

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 18511 holerites. De rigor, pois, a condenação das Reclamadas no pagamentos dos reflexos decorrentes da integração do salário por fora a remuneração. Sem razão alguma. Em primeiro lugar o autor sequer se deu o trabalho de indicar diferenças entre o que consta nos holerites e o que fora depositado pela primeira ré, é dizer: não há comprovação alguma de que os

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 18519 E não há isso porque os importes líquidos constantes nos holerites são muito próximos do que reclamada depositou ao reclamante. Cito como exemplo o mês de outubro de 2014. Na página 64 dos autos baixados em PDF consta que a reclamada depositou no início de novembro exatamente o importe líquido constante do holerite (página 222), qual seja R$1.165,00 e que o

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0005199-92.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP315557-EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI RECDO: GABRIEL FERREIRA CARDOSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal