Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE N° 187, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Reserva imóvel destinado à construção de quadra poliesportiva, na Comunidade de Macaúbas Curral, no Município de Olhos D’Água. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Pirapora/Pirapora CPF 06902887608 Samuel Da Silva Nome Classificação 1° Vaga ED 144103 Nome Daniel Lucas Noronha De Sena Nilson Antonio Calimerio Classificação 1° 2° Vaga ED 144036 ED 144035 Classificação 1° 2° Vaga ED 144014 ED 144013 Classificação 1° 2° Vaga ED 143994 ED 143993 Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF 76447910278 78882400620 Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - monitorar a evolução dos níveis de riscos e a efetividade das medidas de controles implementadas nos processos organizacionais sob sua responsabilidade; IV - informar ao Núcleo de Gestão de Riscos sobre mudanças significativas nos processos organizacionais sob sua responsabilidade e nos níveis de riscos vinculados a eles; V - responder às requisições do Núcleo de Gestão de Riscos; VI - dispon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL